ANEXO I . .Item .UF .Município .Serviço .Canal .Classe . .1 .GO .Mineiros .RTVD .10 .A . .2 .MT .Rondonópolis .RTVD .26 .B . .4 .PR .Arapongas .RTVD .13 .B . .3 .PR .Assis Chateaubriand .RTVD .27 .B . .5 .PR .Astorga .RTVD .11 .C . .6 .PR .Francisco Beltrão .RTVD .33 .C . .7 .PR .Londrina .RTVD .8 .B . .8 .PR .Marechal Cândido Rondon .RTVD .17 .B . .9 .PR .Paranaguá .RTVD .9 .A . .10 .PR .Paranavaí .RTVD .8 .C . .11 .PR .Pato Branco .RTVD .13 .C . .12 .PR .Telêmaco Borba .RTVD .7 .B . .13 .PR .Umuarama .RTVD .35 .B ANEXO II . .UF .Município .Serviço .Canal .Classe .Observação . .GO .Mineiros .GTVD .10 .A .Item 9 do Anexo da Portaria MCOM nº 19.585, de 29 de agosto de 2025, publicado no DOU de 22 de setembro de 2025. . .MT .Rondonópolis .GTVD .26 .B .Item 8 do Anexo da Portaria MCOM nº 19.782, de 17 de setembro de 2025, publicado no DOU de 08 de outubro de 2025. . .PR .Arapongas .GTVD .13 .B .Item 4 do Anexo da Portaria MCOM nº 20.578, de 21 de novembro de 2025, publicado no DOU de 28 de novembro de 2025. . .PR .Assis Chateaubriand .GTVD .27 .B .Item 12 do Anexo da Portaria MCOM nº 19.585, de 29 de agosto de 2025, publicado no DOU de 22 de setembro de 2025. . .PR .Astorga .GTVD .11 .C .Item 5 do Anexo da Portaria MCOM nº 20.578, de 21 de novembro de 2025, publicado no DOU de 28 de novembro de 2025. . .PR .Francisco Beltrão .GTVD .33 .C .Item 1 do Anexo da Portaria MCOM nº 18.691, de 27 de junho de 2025, publicado no DOU de 11 de julho de 2025. . .PR .Londrina .GTVD .8 .B .Item 9 do Anexo da Portaria MCOM nº 19.782, de 17 de setembro de 2025, publicado no DOU de 08 de outubro de 2025. . .PR .Marechal Cândido Rondon .GTVD .17 .B .Item 1 do Anexo da Portaria MCOM nº 20.371, de 28 de outubro de 2025, publicado no DOU de 12 de novembro de 2025. . .PR .Pato Branco .GTVD .13 .C .Item 7 do Anexo da Portaria MCOM nº 20.578, de 21 de novembro de 2025, publicado no DOU de 28 de novembro de 2025. . .PR .Telêmaco Borba .GTVD .7 .B .Item 13 do Anexo da Portaria MCOM nº 19.585, de 29 de agosto de 2025, publicado no DOU de 22 de setembro de 2025. . .PR .Umuarama .GTVD .35 .B .Item 2 do Anexo da Portaria MCOM nº 20.371, de 28 de outubro de 2025, publicado no DOU de 12 de novembro de 2025.
PORTARIA MCOM Nº 21.689, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 03/03/2026