PORTARIA MCOM Nº 21.689, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 03/03/2026

ANEXO I
. .Item .UF .Município .Serviço .Canal .Classe
. .1 .GO .Mineiros .RTVD .10 .A
. .2 .MT .Rondonópolis .RTVD .26 .B
. .4 .PR .Arapongas .RTVD .13 .B
. .3 .PR .Assis Chateaubriand .RTVD .27 .B
. .5 .PR .Astorga .RTVD .11 .C
. .6 .PR .Francisco Beltrão .RTVD .33 .C
. .7 .PR .Londrina .RTVD .8 .B
. .8 .PR .Marechal Cândido Rondon .RTVD .17 .B
. .9 .PR .Paranaguá .RTVD .9 .A
. .10 .PR .Paranavaí .RTVD .8 .C
. .11 .PR .Pato Branco .RTVD .13 .C
. .12 .PR .Telêmaco Borba .RTVD .7 .B
. .13 .PR .Umuarama .RTVD .35 .B
ANEXO II
. .UF .Município .Serviço .Canal .Classe .Observação
. .GO .Mineiros .GTVD .10 .A .Item 9 do Anexo da Portaria MCOM nº 19.585, de 29 de agosto de 2025, publicado no DOU de 22 de setembro de 2025.
. .MT .Rondonópolis .GTVD .26 .B .Item 8 do Anexo da Portaria MCOM nº 19.782, de 17 de setembro de 2025, publicado no DOU de 08 de outubro de 2025.
. .PR .Arapongas .GTVD .13 .B .Item 4 do Anexo da Portaria MCOM nº 20.578, de 21 de novembro de 2025, publicado no DOU de 28 de novembro de 2025.
. .PR .Assis Chateaubriand .GTVD .27 .B .Item 12 do Anexo da Portaria MCOM nº 19.585, de 29 de agosto de 2025, publicado no DOU de 22 de setembro de 2025.
. .PR .Astorga .GTVD .11 .C .Item 5 do Anexo da Portaria MCOM nº 20.578, de 21 de novembro de 2025, publicado no DOU de 28 de novembro de 2025.
. .PR .Francisco Beltrão .GTVD .33 .C .Item 1 do Anexo da Portaria MCOM nº 18.691, de 27 de junho de 2025, publicado no DOU de 11 de julho de 2025.
. .PR .Londrina .GTVD .8 .B .Item 9 do Anexo da Portaria MCOM nº 19.782, de 17 de setembro de 2025, publicado no DOU de 08 de outubro de 2025.
. .PR .Marechal Cândido Rondon .GTVD .17 .B .Item 1 do Anexo da Portaria MCOM nº 20.371, de 28 de outubro de 2025, publicado no DOU de 12 de novembro de 2025.
. .PR .Pato Branco .GTVD .13 .C .Item 7 do Anexo da Portaria MCOM nº 20.578, de 21 de novembro de 2025, publicado no DOU de 28 de novembro de 2025.
. .PR .Telêmaco Borba .GTVD .7 .B .Item 13 do Anexo da Portaria MCOM nº 19.585, de 29 de agosto de 2025, publicado no DOU de 22 de setembro de 2025.
. .PR .Umuarama .GTVD .35 .B .Item 2 do Anexo da Portaria MCOM nº 20.371, de 28 de outubro de 2025, publicado no DOU de 12 de novembro de 2025.