PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 389, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: O Culto Secreto Título Original: The Clearing País de Origem: Austrália Ano de Produção: 2023 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Gracie Otto e Jeffrey Walker Produtor(es)/Criador(es): Matt Cameron, Elizabeth Bradley e Elise McCredie Distribuidor(es): Disney+ Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e violência Processo: 08017.000465/2026-31 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 389, DE 2 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 46. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 03/03/2026