PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 379, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Luis do Charme Título Original: Luis do Charme País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Tuanny Medeiros Produtor(es)/Criador(es): Laís Diel/Tuanny Medeiros Distribuidor(es): Reduto Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e temas sensíveis Processo: 08017.000307/2026-81 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 379, DE 2 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 03/03/2026