PORTARIA Nº 931, DE 2 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 931, DE 2 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento
Interno / DNIT - Art. 144, Inciso XXIV, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro
de 2020, publicada no D.O.U. de 19/11/2020; resolve: RATIFICAR a DECLARAÇÃO da
situação de EMERGÊNCIA, verificada no km 21,77 da Rodovia BR-495/RJ, ocasionada por
afundamento na pista, e no km 21,70 da Rodovia BR-040/RJ - UNIÃO INDÚSTRIA ocasionada
por deslizamento, proferida pelo Coordenador de Engenharia na Declaração da Situação de
Emergência (SEI nº 23972485), conforme relatado no Relatório de Vistoria Técnica -
CONCREMAT (SEI nº 23974240), nos termos do Processo nº 50607.000166/2026-12.
ROBSON CARLINDO SANTANA PAES LOURES