PORTARIA Nº 6.226, DE 2 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 6.226, DE 2 DE MARÇO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
CARLOS GONZALO CRUZ MORALES - F652938-X, natural da Bolívia, nascido em
04 de março de 2021, filho de Carlos Cruz Moreno e de Laura Carmen Morales Saavedra,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0643372/2025);
CLARA PIERRE - G321562-E, natural de Haiti, nascida em 29 de dezembro de
2013, filha de Sones Pierre e de Mimose Pierre, residente no estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0665084/2025);
DAFNE ROCIO PEDRERA MARTINEZ - F366909-Z, natural de Cuba, nascida em 17
de setembro de 2019, filha de Javier Pedrera Perez e de Arisleida Martinez Valdes,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0433901/2023);
FRISNAISON MARC - B367052-N, natural do Haiti, nascido em 21 de outubro de
2020, filho de Fritzner Marc e de Marie Loliane Nicolas, residente no estado de Mato
Grosso (Processo nº 235881.0670712/2025);
KHALIL EL GHAZZOUF IDRISSI - B255693--8, natural de Marrocos, nascido em 13
de janeiro de 2022, filho de Kamal El Ghazzouf Idrissi e de Noura Assbban, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0647885/2025);
MAYNELIE MARC - B367041-S, natural do Haiti, nascida em 28 de novembro de
2019, filha de Fritzner Marc e de Johane Marc, residente no estado de Mato Grosso
(Processo nº 235881.0670756/2025);
MICHEALSON JUNIOR BADAUD - B268014-X, natural de Haiti, nascido em 29 de
novembro de 2015, filho de Juno Badaud e de Jordany Joseph, residente no estado de
Paraná (Processo nº 235881.0667346/2025);
MILKA LENARD - F027529-B, natural do Haiti, nascida em 10 de março de 2014,
filha de Remilus Lenard e de Jacqueline Lenard Marcellus, residente no estado de Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0619938/2025) e
RICKARDINE VILVERT - B199506-X, natural do Haiti, nascida em 17 de março de
2016, filha de Salomon Vilvert e de Aline Verty, residente no estado de Paraná (Processo
nº 235881.0582493/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO