ANEXO I MINUTA DE PORTARIA O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE XXX/SUBSTITUTO nomeado pela Portaria nº XXX, de XX de XXX de 20XX, publicada no DOU nº XX de XX de XXXX de 20XX, e no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 437, de 02 de julho de 2015, publicada no DOU nº 125 de 03 de julho de 2015, resolve: Art. 1º Designar equipe para realizar atividades de fiscalização dos Contratos nº ____/202X, cujos objetos referem-se ao fornecimento, transporte e instalação de Sistemas de Captação e Armazenamento de Água de Chuva para Consumo Humano, em domicílios situados em áreas rurais, conforme quadro abaixo: . .Nome - Fiscal Titular .Matrícula SIAPE .Município .Localidade . . .** .*** .*** . . . . . . . . . . . . . . . . .Nome- Fiscal Substituto .Matrícula SIAPE .Município .Localidade . . .** .**** .**** . . . . . . . . . . . . . . . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado eletronicamente) xxxxxxxxxxxxxx Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de xxx - Substituto
PORTARIA Nº 598, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério da Saúde — FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Todos os atos de 03/03/2026