PORTARIA Nº 402, DE 2 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 402, DE 2 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre o remanejamento e alocação de Cargos de Direção (CDs) e Funções Gratificadas (FGs) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto
nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e o Regimento da Administração Central da Universidade Federal de Itajubá, disposto na Resolução CONSUNI nº
21/2017, resolve:
Art. 1º Remanejar os seguintes cargos de direção (CDs) e funções gratificadas (FGs):
I - 1 (um) Cargo de Direção (CD), nível 3, livre/disponível na UORG "Pró-Reitoria de Graduação (PRG)" para a UORG "Campus Pouso Alegre (UNIFEI - PA)" com denominação de "Diretor
do Campus de Pouso Alegre";
II - 1 (uma) função gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Pró-Reitoria de Graduação (PRG)" para a UORG "Campus Pouso Alegre (UNIFEI - PA)" com denominação de "Vice-
Diretor do Campus de Pouso Alegre".
Art. 2º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e implementação das funções nos
sistemas estruturantes que tratem da estrutura organizacional e folha de pagamento de pessoal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
. .FCC .Coordenação Pós-Graduação em Engenharia Ambiental - CEAMB.COPPGSE .FCC .Coordenação Pós-Graduação em Engenharia Ambiental - CEAMB.COPPGSE
. .FCC .Coordenação Pós- Graduação em Ensino das Ciências - CENC.COPPGSE .FCC .Coordenação Pós- Graduação em Ensino das Ciências - CENC.COPPGSE
. .FCC .Coordenação Pós- Graduação em Ensino de Física - CEFIS.COPPGSE .FCC .Coordenação Pós- Graduação em Ensino de Física - CEFIS.COPPGSE
. .FCC .Coordenação Pós- Graduação em Entomologia - CETA.COPPGSE .FCC .Coordenação Pós- Graduação em Entomologia - CETA.COPPGSE
. .FCC .Coordenação Pós- Graduação em Etnobiologia e Conservação da Natureza -
CECN.COPPGSE
.FCC .Coordenação Pós- Graduação em Etnobiologia e Conservação da Natureza -
CECN.COPPGSE
. .FCC .Coordenação Pós-Graduação em Fitopatologia - CFITO.COPPGSE .FCC .Coordenação Pós-Graduação em Fitopatologia - CFITO.COPPGSE
. .FCC .Coordenação Pós- Graduação em Matemática em Rede Nacional -
PROFMAT.COPPGSE
.FCC .Coordenação Pós- Graduação em Matemática em Rede Nacional -
PROFMAT.COPPGSE
. .FCC .Coordenação Pós- Graduação em Recursos Pesqueiros e Aquicultura -
CRPA.COPPGSE
.FCC .Coordenação Pós- Graduação em Recursos Pesqueiros e Aquicultura -
CRPA.COPPGSE
. .FG-01 .Coordenadoria dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Consolidação -
COPPGSC.PRPG
.FG-01 .Coordenadoria dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Consolidação -
COPPGSC.PRPG
. .------ .Secretaria Administrativa da Coordenadoria dos Programas de Pós-Graduação
Stricto Sensu em Consolidação - SEC.ACPPGSC
.------ .Secretaria Administrativa da Coordenadoria dos Programas de Pós-Graduação
Stricto Sensu em Consolidação - SEC.ACPPGSC
. .FCC .Coordenação Pós- Graduação em Administração e Desenvolvimento -
CPPAD.COPPGSC
.FCC .Coordenação Pós- Graduação em Administração e Desenvolvimento -
CPPAD.COPPGSC
. .FCC .Coordenação Pós- Graduação em Agronomia - Melhoramento Genético de Plantas
- CAMGP.COPPGSC
.FCC .Coordenação Pós- Graduação em Agronomia - Melhoramento Genético de Plantas
- CAMGP.COPPGSC
. .------ .Coordenação Pós- Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial -
CADT.COPPGSC
.------ .Coordenação Pós- Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial -
CADT.COPPGSC
. .FCC .Coordenação Pós- Graduação em Biodiversidade e Conservação - CBC.COPPGSC .FCC .Coordenação Pós- Graduação em Biodiversidade e Conservação - CBC.COPPGSC
. .FCC .Coordenação Pós- Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos -
CCTA.COPPGSC
.FCC .Coordenação Pós- Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos -
CCTA.COPPGSC
. .FCC .Coordenação Pós-Graduação em Ciências Florestais - CCFLO.COPPGSC .FCC .Coordenação Pós-Graduação em Ciências Florestais - CCFLO.COPPGSC
. .------ .Coordenação Pós-Graduação em Ciências do Movimento - CCCM.COPPGSC .------ .Coordenação Pós-Graduação em Ciências do Movimento - CCCM.COPPGSC
. .------ .Coordenação Pós-Graduação em Ciências Sociais - CCCS.COPPGSC .------ .Coordenação Pós-Graduação em Ciências Sociais - CCCS.COPPGSC
. .FCC .Coordenação Pós- Graduação em Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em
Medicamentos - CDITM.COPPGSC
.FCC .Coordenação Pós- Graduação em Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em
Medicamentos - CDITM.COPPGSC
. .FCC .Coordenação Pós- Graduação em Controladoria - CCON.COPPGSC .FCC .Coordenação Pós- Graduação em Controladoria - CCON.COPPGSC
. .FCC .Coordenação Pós-Graduação em Educação, Culturas e Identidades -
CECI.COPPGSC
.FCC .Coordenação Pós-Graduação em Educação, Culturas e Identidades -
CECI.COPPGSC
. .------ .Coordenação Pós- Graduação em Educação Física - CEDF.COPPGSC .------ .Coordenação Pós- Graduação em Educação Física - CEDF.COPPGSC
. .FCC .Coordenação Pós-Graduação em Engenharia Física - CEFIS.COPPGSC .FCC .Coordenação Pós-Graduação em Engenharia Física - CEFIS.COPPGSC
. .------ .----------------------------------------- .------ .Coordenação Pós Graduação em Ensino de Computação - PROFCOMP.CPPGSC
. .------ .Coordenação Pós-Graduação em Estudos da Linguagem - CELIN.COPPGSC .------ .Coordenação Pós-Graduação em Estudos da Linguagem - CELIN.COPPGSC
. .FCC .Coordenação Pós- Graduação em Física Aplicada - CFAPLI.COPPGSC .FCC .Coordenação Pós- Graduação em Física Aplicada - CFAPLI.COPPGSC
. .------ .Coordenação Pós- graduação em Engenharia de Sistemas de Energia -
CCESE.COPPGSC
.------ .Coordenação Pós- graduação em Engenharia de Sistemas de Energia -
CCESE.COPPGSC
. .FCC .Coordenação Pós- Graduação em História - CHIST.COPPGSC .FCC .Coordenação Pós- Graduação em História - CHIST.COPPGSC
. .FCC .Coordenação Pós-Graduação em Informática Aplicada - CIAPL.COPPGSC .FCC .Coordenação Pós-Graduação em Informática Aplicada - CIAPL.COPPGSC
. .FCC .Coordenação Pós- Graduação em Medicina Veterinária - CMVET.COPPGSC .FCC .Coordenação Pós- Graduação em Medicina Veterinária - CMVET.COPPGSC
. .------ .Coordenação Pós-graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento - COPGPPD.
CPPGSC
.------ .Coordenação Pós-graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento - COPGPPD.
CPPGSC
. .FCC .Coordenação Pós-Graduação em Produção Vegetal - CPV.COPPGSC .FCC .Coordenação Pós-Graduação em Produção Vegetal - CPV.COPPGSC
. .FCC .Coordenação Pós-Graduação em Química - CQUI.COPPGSC .FCC .Coordenação Pós-Graduação em Química - CQUI.COPPGSC
. .FCC .Coordenação Pós- Graduação em Saúde Única - CSUNI.COPPGSC .FCC .Coordenação Pós- Graduação em Saúde Única - CSUNI.COPPGSC
. .FCC .Coordenação Pós- Graduação em Tecnologia e Gestão em Educação a Distância -
CTGED.COPPGSC
.FCC .Coordenação Pós- Graduação em Tecnologia e Gestão em Educação a Distância -
CTGED.COPPGSC
. .FCC .Coordenação Pós-Graduação em Química em Rede Nacional -
PROFQUI.COPPGSC
.FCC .Coordenação Pós-Graduação em Química em Rede Nacional -
PROFQUI.COPPGSC
. .FCC .Coordenação Pós- Graduação em Administração Pública em Rede Nacional -
PROFIAP.COPPGSC
.FCC .Coordenação Pós- Graduação em Administração Pública em Rede Nacional -
PROFIAP.COPPGSC
. .------ .Pós-Graduação em Rede Nordeste de Ensino - CRNE.COPPGSC .------ .Pós-Graduação em Rede Nordeste de Ensino - CRNE.COPPGSC
. .FCC .Coordenação Pós- Graduação em Zootecnia - CZOO.COPPGSC .FCC .Coordenação Pós- Graduação em Zootecnia - CZOO.COPPGSC
. .------ .Coordenadoria dos Laboratórios Multiusuários da PRPG - CLM.NUBIOTEC-
CAPECA.PRPG
.------ .Coordenadoria dos Laboratórios Multiusuários da PRPG - CLM.NUBIOTEC-
CAPECA.PRPG
. .------ .Secretaria administrativa do Núcleo de Biotecnologia - SEC.NUBIOTEC .------ .Secretaria administrativa do Núcleo de Biotecnologia - SEC.NUBIOTEC
. .------ .Secretaria Administrativa do Centro de Apoio à Pesquisa de Ciências Agrárias
(CAPECA) - SEC.CAPECA
.------ .Secretaria Administrativa do Centro de Apoio à Pesquisa de Ciências Agrárias
(CAPECA) - SEC.CAPECA
MARIA JOSÉ DE SENA
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ 87.020.517/0001-20
NIRE 43500317785
EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 547
REALIZADA EM 26 DE JANEIRO DE 2026
Aos vinte e seis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis, às 14 horas, na sala
de reuniões Professor Eduardo Zaccaro Faraco do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA,
2º andar, situada na Rua Ramiro Barcelos, 2350, Bairro Bom Fim, Porto Alegre/RS, CEP 90.035-
903, ocorreu a quingentésima quadragésima sétima reunião ordinária do Conselho de
Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, por videoconferência
(meet.google.com/cpd-jynw-zvv), sob a Presidência da Professora LÚCIA MARIA KLIEMANN.
Presentes os Conselheiros: ANGELO VINICIUS ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO
RODA, representante do Ministério da Educação; MARIANA BRITO, representante do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; MARCELO DE LIMA E SOUZA,
representante do Ministério da Fazenda; DANILO KNIJNIK, representante da Reitoria da UFRGS;
MARILIA BORGES HACKMANN, representante da Reitoria da UFRGS; LÚCIA MARIA KLIEMANN,
representante da Faculdade de Medicina da UFRGS; VIRGINIA LEISMANN MORETTO,
representante da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva da UFRGS; BRASIL SILVA NETO,
Diretor-Presidente do HCPA; e ANDRÉ TIAGO DA LUZ TARTAS, representante dos
empregados.
Ausências justificadas: FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA, representante do Ministério
da Saúde.
Convidados presentes: Ana Paula Coutinho, Ana Paula Lapenta Folletto, André
Mena Ávila, Bruno Andrade Saldanha, Cristiane Bauermann Leitão, Daniela Santos Turck,
Eneida Rejane Rabelo da Silva, Fernando do Nascimento Zatta, Guilherme Leal Camara,
Gustavo Salomão Pinto, Luciana Aparecida dos Santos Schavinski, Luciana Berbigier Lucas,
LucianaPaulaCadoreStefani,LucianaRauppRiosWohlgemuth,LuisGuilhermedosSantos,Luiz
José Nogueira Lima, Marcelo Rodrigues Gonçalves, Marina Luiza Hartmann, Michele Sbaraini
Savaris, Patricia de Azevedo Bach Radin, Roberto Scalco Isquierdo, Ursula da Silveira Matte e
Valter Ferreira da Silva.
Na secretaria dos trabalhos: Simone de Lima Souza com o apoio de Camila
Hermenegildo Rodrigues e Vanessa de Oliveira Pierozan.
Registra-se que o Conselheiro Felipe Proenço de Oliveira encaminhou previamente
seus votos por escrito à Presidente do Conselho.
Ordem do Dia:
1. Renúncia do Conselheiro Leonardo Osvaldo Barchini Rosa ao cargo de
Conselheiro do Conselho de Administração do HCPA - documento nº 1672731 (Processo SEI-
HCPA nº 23092.001932/2025-50).
Os Conselheiros tomaram conhecimento da renúncia do Conselheiro Leonardo
Osvaldo Barchini Rosa, recebida em 30 de dezembro de 2025, ficando o cargo vago a partir desta
data, conforme o documento nº 1672731 e o processo SEI-HCPA nº 23092.001932/2025-50.
2. Renúncia da Conselheira Juliana Maria de Almeida Barros ao cargo de
Conselheira do Conselho de Administração do HCPA - documento nº 1671340 (Processo SEI-
HCPA nº 23092.010439/2023-69).
Os Conselheiros tomaram conhecimento da renúncia da Conselheira Juliana Maria
de Almeida Barros, a partir de 23 de janeiro de 2026, conforme o documento nº 1671340 e o
processo SEI-HCPA nº 23092.010439/2023-69.
3. Ata de Reunião do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração nº
59, de 21 de novembro de 2025 - documento nº 1670884 (Processo SEI-HCPA nº
23092.016390/2025-10).
Os Conselheiros tomaram conhecimento da Ata de Reunião do Comitê de Pessoas,
Elegibilidade, Sucessão e Remuneração nº 59, conforme o documento nº 1670884 e o processo
SEI-HCPA nº 23092.016390/2025-10.
4. Manifestar-se sobre a proposta a ser submetida à deliberação da Assembleia
Geral (Art. 56, inciso IV do Estatuto Social do HCPA):
4.1. Nomeação de Conselheiro de Administração para completar o período de
Gestão Unificado 2024/2026 - apresentação nº 1672732.
4.1.1. MARCELO DE LIMA E SOUZA, indicado como representante do Ministério da
Fazenda para exercer o cargo de Conselheiro de Administração do Hospital de Clínicas de Porto
Alegre - HCPA, em substituição à Sra. Juliana Maria de Almeida Barros, em razão da sua
renúncia, em 23 de janeiro de 2026 - documentos nºs 1671320, 1671321, 1671322, 1670884 e
1671340 - apresentação nº 1672732; (Processo SEI-HCPA nº 23092.016354/2025-56 e
23092.010439/2023-69).
Aprovada, por unanimidade, a nomeação do Sr. MARCELO DE LIMA E SOUZA como
Conselheiro de Administração, representante do Ministério da Fazenda, em cargo vago,
anteriormente ocupado pela Sra. Juliana Maria de Almeida Barros (carta renúncia em 23 de
janeiro de 2026 - documento nº 1671340), para completar o período de Gestão Unificado
2024/2026, conforme os documentos, a apresentação e os processos supracitados e de acordo
com o Termo de Posse nº 1/2026, documento nº 1672523.
5. Apreciar a inclusão da eleição de Conselheiro de Administração para completar o
período de Gestão Unificado 2024/2026 (item 4.1) no instrumento de convocação da
Assembleia Geral Extraordinária (Art. 56, inciso V do Estatuto Social do HCPA).
Aprovada, por unanimidade, a inclusão da eleição de Conselheiro de Administração
para completar o período de Gestão Unificado 2024/2026 no instrumento de convocação da
Assembleia Geral Extraordinária.
6. Convocar Assembleia Geral Extraordinária para a eleição de Conselheiro de
Administração (Art. 56, inciso VI do Estatuto Social do HCPA).
Aprovada, por unanimidade, a convocação de Assembleia Geral Extraordinária para a
eleição de Conselheiros de Administração, para completar o período de Gestão Unificado 2024/2026.
7. Ata de Reunião Ordinária nº 545 do Conselho de Administração, de 15 de
dezembro de 2025 - documento nº 1661847.
Aprovada, com uma abstenção, a ata de reunião ordinária nº 545 do Conselho de
Administração, de 15 de dezembro de 2025, conforme o documento nº 1661847.
8. Ata de Reunião Ordinária nº 105 do Conselho Fiscal, de 17 de dezembro de 2025
- documento nº 1661848 (Processo SEI-HCPA nº 23092.017472/2025-81).
9. Ata de Reunião nº 173 do Comitê de Auditoria, de 30 de setembro de 2025 -
documento nº 1670891 (Processo SEI-HCPA nº 23092.014057/2025-76); [Conhecimento]
10. Ata de Reunião nº 174 do Comitê de Auditoria, de 15 de outubro de 2025 -
documento nº 1670892 (Processo SEI-HCPA nº 23092.014886/2025-59).
11. Ata de Reunião nº 175 do Comitê de Auditoria, de 22 de outubro de 2025 -
documento nº 1670893 (Processo SEI-HCPA nº 23092.015214/2025-61).
12. Ata de Reunião nº 176 do Comitê de Auditoria, de 13 de novembro de 2025 -
documento nº 1670894 (Processo SEI-HCPA nº 23092.016096/2025-16).
13. Ata de Reunião nº 177 do Comitê de Auditoria, de 10 de dezembro de 2025 -
documento nº 1674895 (Processo SEI-HCPA nº 23092.017543/2025-46).
14. Ata de Reunião nº 178 do Comitê de Auditoria, de 14 de janeiro de 2026 -
documento nº 1674897 (Processo SEI-HCPA nº 23092.000174/2026-33).
Os Conselheiros tomaram conhecimento das atas supracitadas (itens 8 a 14),
conforme os documentos e os processos supracitados, sem manifestações.
15. Eficiência Energética na Geração e Distribuição de Vapor: Resultados
Operacionais, Financeiros e Ambientais - apresentação nº 1676699.
O Conselho de Administração tomou ciência da matéria "Eficiência Energética na
Geração e Distribuição de Vapor: Resultados Operacionais, Financeiros e Ambientais",
conforme a apresentação nº 1676699.
16. Proposta de criação da Política de Diversidade, Equidade e Inclusão -
documentos nºs 1671009 e 1671010 - apresentação nº 1673727 (Processo SEI-HCPA nº
23092.013056/2025-12).
Aprovada, por unanimidade, a criação da Política de Diversidade, Equidade e
Inclusão, conforme os documentos nºs 1671009 e 1671010, a apresentação nº 1673727 e o
processo SEI-HCPA nº 23092.013056/2025-12.
17. Proposta de criação da Política de Segregação de Funções - documentos nºs
1671011 e 1671012 - apresentação nº 1676715 (Processo SEI-HCPA nº 23092.008469/2025-77).
Aprovada, por unanimidade, a criação da Política de Segregação de Funções,
conforme os documentos nºs 1671011 e 1671012, a apresentação nº 1676715 e o processo
SEI-HCPA nº 23092.008469/2025-77.
18. Relatório de Auditoria nº 1755687/2025 - Auditoria do Processo de Nutrição e
Refeitório - documentonº 1663342 (Processo SEI-HCPA nº 23092.018123/2025-87).
19. Relatório de Auditoria nº 1842061/2025 - Avaliação dos indicadores
relacionados à Linha de Cuidado do Paciente Idoso - documento nº 1663343 (Processo SEI-
HCPA nº 23092.018123/2025-87).
20. Relatório de Auditoria nº 1755643/2025 - Auditoria do Processo de
Faturamento de Convênio e Particulares - documento nº 1663344 (Processo SEI-HCPA nº
23092.018123/2025-87).
21. Relatório das Atividades de Auditoria Interna - Data-base 31/12/2025 e Nota
Técnica de Auditoria nº1644606/CGAUDI - documentos nºs 1663345 e 1663346 - apresentação
nº 1663347 (Processo SEI-HCPA nº 23092.018123/2025-87).
O Conselho de Administração tomou ciência dos relatórios mencionados nos itens
18 a 21, conforme os documentos, a apresentação e os processos supracitados.
22. Relatório das Demonstrações Contábeis em 30 de setembro de 2025 -
documento nº 1673631 - apresentação nº 1673628 (Processo SEI-HCPA nº
23092.012545/2025-49).
Aprovadas, por unanimidade, as Demonstrações Contábeis referentes a 30 de
setembro de 2025, conforme o documento nº 1673631, a apresentação nº 1673628 e o
processo SEI-HCPA nº 23092.012545/2025-49.
23. Relatório sobre a revisão das Demonstrações Contábeis Intermediárias
referente ao 3º trimestre de 2025 - documento nº 1673629 (Processo SEI-HCPA nº
23092.012545/2025-49).
Os Conselheiros tomaram ciência do relatório sobre a revisão das Demonstrações
Contábeis Intermediárias referente ao 3º trimestre de 2025, conforme o documento nº
1673629 e o processo SEI-HCPA nº 23092.012545/2025-49.
24. Relatório Circunstanciado da Auditoria Independente referente ao trimestre
findo 30 de setembro de 2025 - documento nº 1673630 (Processo SEI-HCPA nº
23092.012545/2025-49).
Os Conselheiros tomaram ciência do relatório Circunstanciado da Auditoria
Independente referente ao trimestre findo 30 de setembro de 2025, conforme o documento nº
1673630 e o processo SEI-HCPA nº 23092.012545/2025-49.
25. Desfazimento de Bens por leilão - Irrecuperáveis - Mamógrafos Siemens -
documentos nºs 1663348, 1663350 e 1663351 (Processo SEI-HCPA nº 23092.017218/2025-83).
Aprovado, por unanimidade, o Desfazimento de Bens por leilão - Irrecuperáveis -
Mamógrafos Siemens, conforme os documentos nºs 1663348, 1663350 e 1663351, a
apresentação nº 1682596 e o processo SEI-HCPA nº 23092.017218/2025-83.
26. Baixa Bem por Dação em Pagamento - Sistema Robótico Da Vinci SI -
documentos nºs 1671193 e 1671194 (Processo SEI-HCPA nº SEI 23092.018230/2025-13).
Aprovada, por unanimidade, a Baixa de Bem por Dação em Pagamento - Sistema
Robótico Da Vinci SI, conforme os documentos nºs 1671193 e 1671194, a apresentação nº
1682596 o processo SEI-HCPA nº SEI 23092.018230/2025-13.
27. Relatórios de Análise e Avaliação de Riscos referentes ao Indicador Estratégico:
AçõesdoPactopelaDiversidade,EquidadeeInclusãoImplementadas-documentosnºs1671013
e 1671014 - apresentação nº 1676715 (Processo SEI-HCPA nº 23092.018236/2025-82).
28. Relatórios de Análise e Avaliação de Riscos referentes ao Indicador Estratégico:
Giro de Leito na Clínica Adulto - documentos nºs 1671015 e 1671016 - apresentação nº
1676715 (Processo SEI-HCPA nº 23092.017787/2025-29).
29. Relatórios de Análise e Avaliação de Riscos referentes ao Indicador Estratégico:
Tempo Porta Intervenção Coronariano - documentos nºs 1671017 e 1671018 - apresentação nº
1676715 (Processo SEI-HCPA nº 23092.016897/2025-73).
O Conselho de Administração tomou ciência dos relatórios mencionados nos itens
27 a 29, conforme os documentos, a apresentação e os processos supracitados, sem
manifestações.
30. Assuntos Gerais. 30.1. OFÍCIO SEI Nº 1648/2026/MF - Assembleia Geral
Ordinária do HCPA - documento nº 1672503 (Processo SEI-HCPA nº 23092.000456/2026-31).
30.2. OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 2930/2025/MGI - Portaria SEST/MGI Nº 11.208, de
12/12/2025 - Prazo para envio das manifestações anuais realizadas pela área de integridade e
de gestão de riscos das empresas estatais documentos nºs 1675280 e 1675281 (Processo SEI-
HCPA nº 23092.018105/2025-03).
Os conselheiros tomaram conhecimento do teor dos ofícios supracitados (itens
30.1 e 30.2), sem manifestações.
30.3. Indicador de Governança e Políticas Públicas - IG-Sest - 7º Ciclo.
ODiretor-Presidente,BrasilSilvaNeto,informouqueoHospitaldeClínicasdePorto
Alegre - HCPA atingiu a excelência nas três dimensões do Indicador de Governança e Políticas
Públicas (IG-Sest) da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais:
Governança Corporativa (93%), Políticas Públicas (100%) e Boas Práticas e Inovação (82%).
Nada mais havendo a tratar, a Presidente do Conselho de Administração agradeceu
a presença de todos e deu por encerrada a reunião, da qual eu, Simone de Lima Souza,
Secretária, lavrei o presente extrato de ata que, depois de lido e aprovado, será assinado
eletronicamente pela Presidente do Conselho e por mim. Porto Alegre, 26 de janeiro de 2026.
LÚCIA MARIA KLIEMANN
Presidente do Conselho
SIMONE DE LIMA SOUZA
Secretária