DECISÃO Nº 13, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: . .ESPÉCIE .DENOMINAÇÃO .PROTOCOLO Nº . .Glycine max (L.) Merr. .6402I2X .21806.000219/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .6930I2X .21806.000144/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .3715I2X .21806.000145/2023 . .Abelmoschus esculentus (L.) Moench .AF631 .21806.000008/2024 . .Glycine max (L.) Merr. .24401I2X .21806.000013/2024 . .Glycine max (L.) Merr. .82IX25 I2X .21806.000270/2024 . .Glycine max (L.) Merr. .BS2478002 I2X .21806.000291/2024 . .Glycine max (L.) Merr. .73IX71RSF I2X .21806.000150/2025 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora IMPRENSA NACIONAL ● 217 ANOS ● ● 13 DE MAIO DE 1808 ● ● 2025 ● ● CASA CIVIL DA
DECISÃO Nº 13, DE 2 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 03/03/2026