ATO Nº 2.953, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO Nº 2.953, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53542.000201/2026-93. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à TONY KENNY HUBNER, CPF nº ***.728.941-**, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 2 DE MARÇO DE 2026
Nº 2.980 - Processo nº 53542.000501/2026-72. Expede autorização a ÁGUAS DE CHAPECÓ
S.A., CNPJ nº 33.101.539/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.981 - Processo nº 53542.000535/2026-67. Expede autorização a JULIANA THAIS
MARINHO NOBRE, CPF nº ***.857.501-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.988 - Processo nº 53545.000303/2025-06. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a FUNDAÇÃO BOM JESUS DE CUIABÁ, permissionária do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.470.903/0001-24, na localidade
de Cuiabá/MT, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente