ATO Nº 2.942, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO Nº 2.942, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53520.000037/2026-72. Extinguir, por cassação, a autorização no
SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à ADRIANO BARATA PRADO, CPF nº
***.132.898-**, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 2 DE MARÇO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 2.996 - Processo nº 53516.000622/2026-31: JOAO AUGUSTO DE CAMPOS, CPF nº
***.731.639-**.
Nº 2.997 - Processo nº 53516.000626/2026-10: RICARDO DE PAULA ALMEIDA CESAR, CPF
nº ***.906.128-**.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 2 DE MARÇO DE 2026
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à
manutenção da autorização:
Nº 3.003 - Processo nº 53516.000110/2025-94: ANTONIO CESAR QUADRI MARIANO,
CPF nº ***.079.909-**.
Nº 3.004 - Processo nº 53516.000117/2025-14: BRUNO HENRIQUE BALENA, CPF nº
***.592.049-**.
Nº 3.005 - Processo nº 53516.000120/2025-20: CARLOS RICARDO DE OLIVEIRA ZIEGLER,
CPF nº ***.596.179-**.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.781 - Expede-se autorização à CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A., CNPJ nº
17.185.786/0050-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 2.821 - Outorga-se autorização de uso de radiofrequências à CACHE INFORMATICA
E INTERNET LTDA., CNPJ nº 04.398.247/0001-69, associada à autorização para execução
do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em
caráter precário e secundário.
Nº 2.822 - Outorga-se autorização de uso de radiofrequências à MINERACAO COMISA LTDA.,
CNPJ nº 03.405.415/0001-33, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente