ALVARÁ Nº 1.473, DE 1º DE MARCO DE 2026

ALVARÁ Nº 1.473, DE 1º DE MARCO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815032/2026-11-FRANCISCO ZENNI GUERIOS (Documento SEI:
19248426)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
DESPACHO
Relação nº 61/2026
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: ADRIANA CRISTINA DA PIEDADE DE SOUZA - CPF ou CNPJ -
Processo nº 831.193/1996 - PEDREIRA ROLIM LTDA. - Registro de Licença Nº 888/1997
Exequente: ADRIANA CRISTINA DA PIEDADE DE SOUZA - CPF ou CNPJ -
Processo nº 830.931/1982 - PEDREIRA ROLIM LTDA. - Portaria de Lavra Nº 174/2010
Exequente: ADRIANA CRISTINA DA PIEDADE DE SOUZA - CPF ou CNPJ -
Processo nº 832.623/2013 - PEDREIRA ROLIM LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 486/2017
Exequente: ADRIANA CRISTINA DA PIEDADE DE SOUZA - CPF ou CNPJ -
Processo nº 832.080/2018 - PEDREIRA ROLIM LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº
7079/2019
Exequente: ADRIANA CRISTINA DA PIEDADE DE SOUZA - CPF ou CNPJ -
Processo nº 832.296/2021 - PEDREIRA ROLIM LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº
9601/2021
Exequente: CHINEN E MACHADO LTDA - CPF ou CNPJ 00.622.778/0001-32 -
Processo nº 826.281/1994 - AREAL REALEZA LTDA. ME. - Portaria de Lavra Nº
312/2020
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
851.294/2017-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE- Permissão de Lavra Garimpeira nº 77/2019
851.292/2017-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE- Permissão de Lavra Garimpeira nº 95/2018
850.273/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE- Permissão de Lavra Garimpeira nº 66/2020
850.272/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE- Permissão de Lavra Garimpeira nº 110/2019
850.269/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA DO VALE DO
TAPAJOS - COOPERNORTE- Permissão de Lavra Garimpeira nº 63/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
886.080/2023-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM 886.080/2023,
886.018/2025, 886.205/2025, 886.209/2025, 886.210/2025, 886.211/2025 e
886.214/2025, até ulterior decisão, evitando assim, que seja outorgado eventual Alvará
de Pesquisa, de titularidade de Cooperativa Garimpeira e Mineradora Nacional -
COOPERMINE - CNPJ: 27.948.423/0001-94, cujo processo judicial está em curso perante a
2ª Vara Cível de Ariquemes, encaminhado à ANM por meio do Processo Judicial n.:
7007271-14.2021.8.22.0002.
886.018/2025-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM 886.080/2023,
886.018/2025, 886.205/2025, 886.209/2025, 886.210/2025, 886.211/2025 e
886.214/2025, até ulterior decisão, evitando assim, que seja outorgado eventual Alvará
de Pesquisa, de titularidade de Cooperativa Garimpeira e Mineradora Nacional -
COOPERMINE - CNPJ: 27.948.423/0001-94, cujo processo judicial está em curso perante a
2ª Vara Cível de Ariquemes, encaminhado à ANM por meio do Processo Judicial n.:
7007271-14.2021.8.22.0002.
886.205/2025-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM 886.080/2023,
886.018/2025, 886.205/2025, 886.209/2025, 886.210/2025, 886.211/2025 e
886.214/2025, até ulterior decisão, evitando assim, que seja outorgado eventual Alvará
de Pesquisa, de titularidade de Cooperativa Garimpeira e Mineradora Nacional -
COOPERMINE - CNPJ: 27.948.423/0001-94, cujo processo judicial está em curso perante a
2ª Vara Cível de Ariquemes, encaminhado à ANM por meio do Processo Judicial n.:
7007271-14.2021.8.22.0002.
886.209/2025-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM 886.080/2023,
886.018/2025, 886.205/2025, 886.209/2025, 886.210/2025, 886.211/2025 e
886.214/2025, até ulterior decisão, evitando assim, que seja outorgado eventual Alvará
de Pesquisa, de titularidade de Cooperativa Garimpeira e Mineradora Nacional -
COOPERMINE - CNPJ: 27.948.423/0001-94, cujo processo judicial está em curso perante a
2ª Vara Cível de Ariquemes, encaminhado à ANM por meio do Processo Judicial n.:
7007271-14.2021.8.22.0002.
886.210/2025-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM 886.080/2023,
886.018/2025, 886.205/2025, 886.209/2025, 886.210/2025, 886.211/2025 e
886.214/2025, até ulterior decisão, evitando assim, que seja outorgado eventual Alvará
de Pesquisa, de titularidade de Cooperativa Garimpeira e Mineradora Nacional -
COOPERMINE - CNPJ: 27.948.423/0001-94, cujo processo judicial está em curso perante a
2ª Vara Cível de Ariquemes, encaminhado à ANM por meio do Processo Judicial n.:
7007271-14.2021.8.22.0002.
886.211/2025-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM 886.080/2023,
886.018/2025, 886.205/2025, 886.209/2025, 886.210/2025, 886.211/2025 e
886.214/2025, até ulterior decisão, evitando assim, que seja outorgado eventual Alvará
de Pesquisa, de titularidade de Cooperativa Garimpeira e Mineradora Nacional -
COOPERMINE - CNPJ: 27.948.423/0001-94, cujo processo judicial está em curso perante a
2ª Vara Cível de Ariquemes, encaminhado à ANM por meio do Processo Judicial n.:
7007271-14.2021.8.22.0002.
886.214/2025-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM 886.080/2023,
886.018/2025, 886.205/2025, 886.209/2025, 886.210/2025, 886.211/2025 e
886.214/2025, até ulterior decisão, evitando assim, que seja outorgado eventual Alvará
de Pesquisa, de titularidade de Cooperativa Garimpeira e Mineradora Nacional -
COOPERMINE - CNPJ: 27.948.423/0001-94, cujo processo judicial está em curso perante a
2ª Vara Cível de Ariquemes, encaminhado à ANM por meio do Processo Judicial n.:
7007271-14.2021.8.22.0002.
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 73/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
810.427/2011 - Interposto por
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE
DESPACHO
Relação nº 7/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM BACIA DE FINOS DA MINA DO RECREIO-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-
002.839/1935-OF. N°9361/2026/CORBCM/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°10463/2026/CORBCM/ANM (INDEFERE PEDIDO DE