ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 155126 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ ASTONFARMA DO BRASIL NUTRACÊUTICOS LTDA / 50.845.558/0001-46 Suplemento alimentar em comprimidos 25351.159474/2025-74 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0142437/26-8 -------------------------------------- GECAPS COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.130.087/0001-48 Suplemento alimentar 25351.213355/2025-74 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0186638/26-9 Suplemento alimentar Laranja Moro 25351.188474/2025-81 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0186580/26-3 -------------------------------------- V B INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA / 29.255.923/0001-76 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CREATINA EM PÓ 25351.025291/2026-37 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0146639/26-9 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 149, de 15 de Janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 12, de 19 de janeiro de 2026, Seção 1, pág. 63, referente ao processo 25351126907202513, Onde se lê: GERMED FARMACEUTICA LTDA 45992062000165 cloridrato de paroxetina 25351.126905/2025-16 01/2036 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0965186/25-1 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 664643/08-3 - 25351.508153/2008-15) 1.0583.1057.001-5 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10 1.0583.1057.002-3 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 20 1.0583.1057.003-1 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30 1.0583.1057.004-1 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 40 1.0583.1057.005-8 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 60 1.0583.1057.006-6 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100 (EMB HOSP) 1.0583.1057.007-4 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10 1.0583.1057.008-2 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 20 1.0583.1057.009-0 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30 1.0583.1057.010-4 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 60 1.0583.1057.011-2 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100 Leia-se: GERMED FARMACEUTICA LTDA 45992062000165 cloridrato de paroxetina 25351.126905/2025-16 01/2036 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0965186/25-1 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 664643/08-3 - 25351.508153/2008-15) 1.0583.1057.007-4 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10 1.0583.1057.008-2 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 20 1.0583.1057.009-0 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30 1.0583.1057.010-4 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 60 1.0583.1057.011-2 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100 [...] Onde se lê: LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 05044984000126 cloridrato de paroxetina 25351.126907/2025-13 01/2036 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0965244/25-2 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 664643/08-3 - 25351.508153/2008-15) 1.6773.0696.001-1 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10 1.6773.0696.002-1 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 20 1.6773.0696.003-8 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30 1.6773.0696.004-6 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 40 1.6773.0696.005-4 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 60 1.6773.0696.006-2 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100 (EMB HOSP) 1.6773.0696.007-0 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10 1.6773.0696.008-9 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 20 1.6773.0696.009-7 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30 1.6773.0696.010-0 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 60 1.6773.0696.011-9 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100 Leia-se: LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 05044984000126 cloridrato de paroxetina 25351.126907/2025-13 01/2036 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0965244/25-2 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 664643/08-3 - 25351.508153/2008-15) 1.6773.0696.007-0 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10 1.6773.0696.008-9 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 20 1.6773.0696.009-7 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30 1.6773.0696.010-0 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 60 1.6773.0696.011-9 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100
RESOLUÇÃO-RE Nº 769, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 190. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 02/03/2026