ANEXO Número da Listagem: 155326 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO MARCA NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO REGISTRO PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO EMBALAGEM PRIMÁRIA --------------------------------------------------- ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 44.127.150/0001-36 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES 25351.315809/2022-06 / 01/2026 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0174242/26-6 *** 6758200010017 24 Meses METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.122064/2006-55 / 04/2027 456 - Alteração de Rotulagem / 0911719/25-3 APRESENTAÇÃO 1 6204799630029 12 Meses ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.330015/2011-88 / 05/2026 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0164479/26-1 ARAÇATUBA/SP 4007619480016 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP 4007619480024 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA INFANTIL PARA RECÉM-NASCIDOS PRÉ-TERMO E/OU ALTO RISCO 25351.425782/2020-99 / 03/2031 4094 - Revalidação de registro de fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas / 1602615/25-0 HOLANDA 6596501400019 24 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA MÉXICO 6596501400027 24 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA ESTADOS UNIDOS 6596501400035 24 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA ALEMANHA 6596501400043 24 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NUNESFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 75.014.167/0001-00 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.172424/2022-30 / 05/2028 456 - Alteração de Rotulagem / 1599144/25-5 *** 6747500030018 24 Meses ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.307021/2014-76 / 03/2031 4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral / 1512937/25-8 CURITIBA/PR 6632000170010 12 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
RESOLUÇÃO-RE Nº 768, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 189. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 02/03/2026