RESOLUÇÃO-RE Nº 768, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 189. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 02/03/2026

ANEXO
Número da Listagem: 155326
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
REGISTRO
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
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ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 44.127.150/0001-36
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS
DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM
RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES
25351.315809/2022-06 / 01/2026
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0174242/26-6
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6758200010017
24 Meses
METALICA / PLASTICA
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FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.122064/2006-55 / 04/2027
456 - Alteração de Rotulagem / 0911719/25-3
APRESENTAÇÃO 1
6204799630029
12 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO
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NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.330015/2011-88 / 05/2026
438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0164479/26-1
ARAÇATUBA/SP
4007619480016
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
4007619480024
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
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NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA RECÉM-NASCIDOS PRÉ-TERMO E/OU ALTO RISCO
25351.425782/2020-99 / 03/2031
4094 - Revalidação de registro de fórmulas infantis destinadas a necessidades
dietoterápicas específicas / 1602615/25-0
HOLANDA
6596501400019
24 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
MÉXICO
6596501400027
24 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
ESTADOS UNIDOS
6596501400035
24 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
ALEMANHA
6596501400043
24 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
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NUNESFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 75.014.167/0001-00
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.172424/2022-30 / 05/2028
456 - Alteração de Rotulagem / 1599144/25-5
***
6747500030018
24 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
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PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.307021/2014-76 / 03/2031
4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral /
1512937/25-8
CURITIBA/PR
6632000170010
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO