ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA / 07.415.503/0001-77 PROTETOR SOLAR ACTION 30 FPS 25351.182967/2025-16 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1340206/25-1 -------------------------------------- ALIANZA INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 22.879.797/0001-81 SPRAY REPELENTE DE INSETOS NO MOSQUITO FAMILY - 4 HORAS 25351.329139/2016-26 / 285960005 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0330595/25-3 AEROSSOL REPELENTE DE INSETOS NO MOSQUITO FAMILY - 4 HORAS 25351.329146/2016-61 / 285960006 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0330582/25-9 LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS NO MOSQUITO FAMILY 25351.345540/2016-15 / 285960001 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0330604/25-2 REPELENTE DE INSETOS AEROSSOL NO MOSQUITO 25351.414530/2018-10 / 285960015 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0330501/25-9 LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS NO MOSQUITO KIDS 25351.539684/2017-32 / 285960010 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0330575/25-2 -------------------------------------- ARES QUÍMICA LTDA-ME / 08.059.417/0001-31 ARES SOAP - 407 SABONETE LIQUIDO ANTISSÉPTICO 25351.233529/2010-77 / 247850002 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0121020/26-6 ARES SOAP - 407 SABONETE LIQUIDO ANTISSÉPTICO 25351.233529/2010-77 / 247850002 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0122684/26-5 -------------------------------------- B. F. MARTINS LTDA / 10.571.238/0001-20 GRANDHA HIDRÓXIDO DE SÓDIO SUPER FORCE 25351.168574/2025-91 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1243241/25-0 GRANDHA HIDRÓXIDO DE SÓDIO REGULAR FORCE 25351.168790/2025-37 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1244552/25-9 ------------------------------------- SD INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME / 17.071.214/0001-51 SD MAKE UP EXO SHIELD PROTETOR SOLAR FPS 60 25351.186407/2025-22 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1372867/25-2 SD MAKE UP EXO SHIELD PROTETOR SOLAR FPS 60 25351.186407/2025-22 / 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1548736/25-2
RESOLUÇÃO-RE Nº 756, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 214. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 02/03/2026