RESOLUÇÃO-RE Nº 756, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 214. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 02/03/2026

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA / 07.415.503/0001-77
PROTETOR SOLAR ACTION 30 FPS
25351.182967/2025-16 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1340206/25-1
--------------------------------------
ALIANZA INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 22.879.797/0001-81
SPRAY REPELENTE DE INSETOS NO MOSQUITO FAMILY - 4 HORAS
25351.329139/2016-26 / 285960005
2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da
Empresa / 0330595/25-3
AEROSSOL REPELENTE DE INSETOS NO MOSQUITO FAMILY - 4 HORAS
25351.329146/2016-61 / 285960006
2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da
Empresa / 0330582/25-9
LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS NO MOSQUITO FAMILY
25351.345540/2016-15 / 285960001
2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da
Empresa / 0330604/25-2
REPELENTE DE INSETOS AEROSSOL NO MOSQUITO
25351.414530/2018-10 / 285960015
2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da
Empresa / 0330501/25-9
LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS NO MOSQUITO KIDS
25351.539684/2017-32 / 285960010
2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da
Empresa / 0330575/25-2
--------------------------------------
ARES QUÍMICA LTDA-ME / 08.059.417/0001-31
ARES SOAP - 407 SABONETE LIQUIDO ANTISSÉPTICO
25351.233529/2010-77 / 247850002
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado /
0121020/26-6
ARES SOAP - 407 SABONETE LIQUIDO ANTISSÉPTICO
25351.233529/2010-77 / 247850002
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0122684/26-5
--------------------------------------
B. F. MARTINS LTDA / 10.571.238/0001-20
GRANDHA HIDRÓXIDO DE SÓDIO SUPER FORCE
25351.168574/2025-91 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1243241/25-0
GRANDHA HIDRÓXIDO DE SÓDIO REGULAR FORCE
25351.168790/2025-37 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1244552/25-9
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SD INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME / 17.071.214/0001-51
SD MAKE UP EXO SHIELD PROTETOR SOLAR FPS 60
25351.186407/2025-22 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1372867/25-2
SD MAKE UP EXO SHIELD PROTETOR SOLAR FPS 60
25351.186407/2025-22 /
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado /
1548736/25-2