ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70 REPELENTE DE INSETOS PROTELSEC - JAY'LUC 25351.100120/2016-11 / 278550002 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1619272/25-3 -------------------------------------- ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00 PROTETOR SOLAR FPS 70 OAZ BABY EUROFARMA 25351.185292/2025-59 / 266700223 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1367578/25-6 PROTETOR SOLAR FPS 50 OAZ BABY EUROFARMA 25351.186137/2025-50 / 266700224 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1371920/25-7 -------------------------------------- B. F. MARTINS LTDA / 10.571.238/0001-20 GRANDHA CURL & WAVE GEL BOOSTER 25351.168577/2025-25 / 253060045 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1243243/25-2 GRANDHA CURL & WAVE GEL SUPER FORCE 25351.168580/2025-49 / 253060046 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1243245/25-5 GRANDHA LISS EXTENSION 25351.168797/2025-59 / 253060047 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1244559/25-3 -------------------------------------- BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70 REPELENTE DE INSETOS AEROSSOL DEET PROPEX 25351.078542/2025-03 / 257170107 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0657325/25-2 -------------------------------------- BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35 MIÓ PROTETOR SOLAR EM BASTÃO FPS 70 BEGE CLARO 25351.082977/2025-44 / 206420110 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0697501/25-6 MIÓ PROTETOR SOLAR EM BASTÃO FPS 70 BEGE ESCURO 25351.083426/2025-06 / 206420111 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0699052/25-4 MIÓ PROTETOR SOLAR EM BASTÃO FPS 70 BEGE MÉDIO 25351.084153/2025-17 / 206420112 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0701758/25-2 HELIODERM PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 30 25351.251442/2020-15 / 206420056 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0036845/26-4 -------------------------------------- DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 Kiffer Protetor Solar Corporal FPS 70 25351.171052/2025-77 / 215630271 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1264046/25-1 Kiffer Protetor Solar Facial FPS 50 25351.171127/2025-10 / 215630272 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1264199/25-2 Kiffer Protetor Solar Corporal FPS 50 25351.171269/2025-87 / 215630273 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1264663/25-1 Kiffer Protetor Solar Facial Clareador FPS 70 25351.171321/2025-03 / 215630274 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1264992/25-4 Kiffer Protetor Solar Kids FPS 70 25351.171413/2025-85 / 215630275 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1265342/25-3 -------------------------------------- DEVINTEX COSMETICOS LTDA / 01.773.518/0001-20 GEL ANTISSÉPTICO HIGIENIZADOR DE MÃOS SALON LINE 25351.232451/2020-15 / 229590354 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0177540/26-5 -------------------------------------- DI HELLEN INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 01.376.008/0001-10 SPRAY PROTETOR SOLAR SUNPROTEC FPS 30 DI HELLEN 25351.220105/2014-33 / 224800149 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0933533/25-0 -------------------------------------- HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20 GEL ANTISSÉPTICO SUNLAU 25351.352419/2015-99 / 227430202 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1178352/25-1 -------------------------------------- KENVUE LTDA. / 59.748.988/0001-14 SHAMPOO JOHNSON'S 25351.219820/2016-51 / 200921259 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0179116/26-6 -------------------------------------- KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A / 92.695.691/0001-03 HELIODERM FPS 30 CORPO E ROSTO 25351.319398/2014-54 / 202280194 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0812409/25-6 HELIODERM FPS 30 CORPO E ROSTO 25351.319398/2014-54 / 202280194 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0813830/25-7 -------------------------------------- LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80 NEXTER GEL ALCOÓLICO ANTISSÉPTICO 25351.502518/2015-18 / 236790026 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0126920/26-5 NEXTER GEL ALCOÓLICO ANTISSÉPTICO 25351.502518/2015-18 / 236790026 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0828734/25-9 -------------------------------------- MEMPHIS S/A INDUSTRIAL / 92.697.010/0001-46 Gel Antisséptico Para as Mãos - Biocrema 25351.151587/2025-21 / 201800225 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1146458/25-8 -------------------------------------- OCEAN INDUSTRIA QUIMICA LTDA EPP / 08.158.761/0001-88 PROTETOR SOLAR CORPO & ROSTO NATIVEG FPS 30 25351.028547/2022-34 / 267460003 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4487473/22-5 -------------------------------------- RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15 SUPER REPELEX KIDS GEL 25351.435812/2010-55 / 203450879 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0270834/25-7
RESOLUÇÃO-RE Nº 755, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 213. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 02/03/2026