ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- AGCONTROL - INDUSTRIA E COMERCIO DE AGENTES BIOLOGICOS LTDA. - 44.100.700/0001- 23 AGMACRO 25351.007575/2025-61 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0071946/25-0 Categoria Não Classificado - Produto Não Classificado AGTAMA 25351.083322/2025-93 5081 - Produto Agente Biológico de Controle - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 0698681/25-8 Categoria Não Classificado - Produto Não Classificado ----------------------------- AGROBIOLÓGICA SUSTENTABILIDADE S.A. - 20.220.461/0002-68 DS1000 25351.083323/2025-38 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0698682/25-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 CARBAMAX BR SOLUS 25351.414113/2024-15 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1323760/24-5 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico DINAMAX ULTRA 25351.412790/2024-07 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1309238/24-3 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico KANO TR 25351.412031/2024-36 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1301826/24-3 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- BIOPAR PRODUTOS BIOLOGICOS DO PARANA LTDA - 42.167.980/0001-61 BPR HARZI-ONE GRAF / BPR TRICHO G / HARZIPLUS 25351.214722/2025-57 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1512935/25-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo BPR TRICHO 10 / HARZITOP 25351.214557/2025-33 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1512515/25-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo BPR TRICHO; TRICHO H; HARZI-ONE 25351.085363/2025-14 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0707920/25-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- CL EMPREENDIMENTOS BIOLOGICOS LTDA. - 21.237.633/0001-98 DESTROYER C.I. 25351.087582/2025-38 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0722686/25-1 Categoria Não Classificado - Produto Não Classificado DESTROYER H.A 25351.113430/2025-06 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0888033/25-7 Categoria Não Classificado - Produto Não Classificado ----------------------------- Daymsa do Brasil Comercial de Insumos Agrícolas LTDA. - 08.474.854/0001-11 NEMATON 25351.138818/2024-21 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 0383056/24-1 Categoria 4 - Pouco Tóxico ----------------------------- IMP BIOINSUMOS LTDA - 12.641.589/0002-77 KATAKI 25351.024789/2025-00 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0234064/25-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- J.A MOURA GONCALVES FERTILIZANTES LTDA. - 14.484.238/0001-44 AVAST PLUS 25351.002439/2025-84 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0023259/25-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Koppert do Brasil Holding S.A. - 11.074.190/0001-08 KBR-BBH57WP-01 25351.110556/2025-11 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0864899/25-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Ophicina Orgânica Fertilizantes Ltda. - 00.594.546/0001-18 BEAUVERIA PLUS 25351.086037/2025-24 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0713309/25-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo METAGOLD 25351.070953/2025-42 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0605483/25-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA. - 05.617.846/0001-99 CLODINAFOPE 240 EC ZHC 25351.396894/2024-59 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1166196/24-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- Solagro Soluções Agrícolas LTDA - 48.212.546/0001-32 LAN'S CLETHODIM 37% TK 25351.122647/2025-07 5061 - Pré-Mistura - Avaliação toxicológica de pré-mistura, 0933828/25-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- SOMAX AGRO DO BRASIL LTDA - 45.923.627/0001-52 FATTUS 25351.374907/2024-39 5065 - Registro - Produto Formulado com Base em Produto Técnico Equivalente, 0981452/24-8 Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico ----------------------------- SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 TOPGRAIN 25351.453920/2024-53 5083 - Produto Bioquímico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo (bioquímico) já registrado no País, 1684385/24-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 ABAMECTINA PRÉ MISTURA 25351.047577/2025-92 5061 - Pré-Mistura - Avaliação toxicológica de pré-mistura, 0437945/25-1 Categoria 1 - Produto Extremamente Tóxico ----------------------------- TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 05.280.269/0001-92 ATRIVO 25351.559600/2021-63 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4125855/21-8 Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico ----------------------------- Total Biotecnologia Industria e Comercio S.A. - 07.483.401/0001-99 DUOFORCE 25351.060765/2025-14 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0537331/25-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 740, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 211. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 02/03/2026