ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1º LUGAR .UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS .HABILITADA . .2º LUGAR .SISTEMA DE COMUNICAÇÃO RIO BONITO LTDA. .HABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 58/2026 . .Processo Administrativo .nº 53115.012864/2020-03 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 21.709, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 02/03/2026