ANEXO IDENTIFICADOR NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE À EQUIPE DE SAÚDE BUCAL - ESB - 40 (QUARENTA) HORAS PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO . .UF .IBGE .Município .INE .Descrição . .RR .140010 .BOA VISTA .2350904 .ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . .Total .1 .-
PORTARIA GM/MS Nº 10.251, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 171. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 02/03/2026