PORTARIA Nº 6.223, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 6.223, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANTONIA GERARDA PAMELLA REIMERS - G378298-E, natural do Haiti, nascida
em 12 de maio de 2005, filha de Gerard Andrew Reimers e de Guerda King, residente no
estado do Amazonas (Processo 235881.0539042/2024);
CAMILO CESAR DIAZ TAFUR - V982079-0, natural do Peru, nascido em 24 de
julho de 2006, filho de Julio Cesar Diaz Lanatta e de Julissa Elizabeth Tafur Alvarado,
residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0539008/2024);
DANIA MARIA FRANQUEIRO RODRIGUEZ - G318782-8, natural de Cuba, nascida
em 19 de junho de 1973, filha de Raimundo Alberto Franqueiro Diaz e de Maria Elena
Rodriguez Balmaseda, residente no estado do Amazonas (Processo
235881.0528958/2024);
EVELINE FABIEN - G458979-W, natural do Haiti, nascida em 26 de março de
1975, filha de Elie Fabien e de Donne Francois, residente no estado do São Paulo (Processo
nº 235881.0648369/2025) e
KEILER DANILO CORDOVA ALVAREZ - F040681, natural da Venezuela, nascido
em 12 de abril de 1997, filho de Fanny Coromoto Alvarez e de Jose Dario Cordova
Saavedra, residente no estado do Maranhão (Processo nº 235881.0643507/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO