PORTARIA Nº 596, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 596, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer o estado de calamidade pública nas áreas descritas no
Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .BA .Abaré .Estiagem - 1.4.1.1.0 .06 .13/02/2026 .59051.046564/2026-83
. .BA .Campo Alegre de
Lourdes
.Estiagem - 1.4.1.1.0 .005 .24/02/2026 .59051.046556/2026-37
. .BA .Jaguarari .Estiagem - 1.4.1.1.0 .013 .13/02/2026 .59051.046565/2026-28
. .BA .Maracás .Estiagem - 1.4.1.1.0 .287 .27/01/2026 .59051.046506/2026-50
. .BA .Pilão Arcado .Estiagem - 1.4.1.1.0 .032 .02/02/2026 .59051.046568/2026-61
. .CE .Assaré .Estiagem - 1.4.1.1.0 .213 .09/02/2026 .59051.046546/2026-00
. .CE .Irauçuba .Estiagem - 1.4.1.1.0 .11 .11/02/2026 .59051.046538/2026-55
. .CE .Pedra Branca .Seca - 1.4.1.2.0 .04 .06/02/2026 .59051.046520/2026-53
. .CE .Tabuleiro do
Norte
.Estiagem - 1.4.1.1.0 .012 .19/02/2026 .59051.046527/2026-75
. .PB .Boa Ventura .Estiagem - 1.4.1.1.0 .016 .19/02/2026 .59051.046576/2026-16
. .PB .Congo .Estiagem - 1.4.1.1.0 .660 .12/02/2026 .59051.046557/2026-81
. .PB .Nova Olinda .Estiagem - 1.4.1.1.0 .005 .06/02/2026 .59051.046528/2026-10
. .PE .São Joaquim do
Monte
.Estiagem - 1.4.1.1.0 .2197 .09/02/2026 .59051.046516/2026-95
. .RN .Lucrécia .Seca - 1.4.1.2.0 .1649 .02/02/2026 .59051.046532/2026-88
. .RN .Pedra Preta .Seca - 1.4.1.2.0 .002 .10/02/2026 .59051.046561/2026-40
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS