PORTARIA Nº 131, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
QUADRO DE INDICADORES E METAS (PERÍODO: DE 1o DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE AGOSTO DE 2026)
. .Responsável .Meta Global Institucional .Indicador .Unidade Medida .Meta
. .DIR .Garantir a construção ou adequação das rodovias federais sob
responsabilidade do DNIT.
.Quantidade de quilômetros de construção ou adequação
realizadas por ano.
.km .100
. .DIR .Promover a manutenção das rodovias federais sob responsabilidade do
DNIT.
.% da malha viária coberta por contratos de manutenção
rodoviária.
.% .95
. .DIF .Avaliação Técnica de Bens .Quantidade de Notas Técnicas/Relatórios de Avaliações .und. .30
. .DIF .Destinação de Bens Ferroviários .Quantidade de Termos Firmados .und. .15
. .DAQ .Promover a manutenção das hidrovias sob responsabilidade do DNIT. .Número de intervenções hidroviárias concluídas
(dragagens, derrocamento, entre outros)
.und. .7
. .DAQ .Garantir operação de eclusas sob responsabilidade do DNIT .Quantidade de eclusas em operação. .und. .8
. .DPP .Contribuir com a qualidade nos estudos, projetos, serviços e obras. .Índice de fortalecimento técnicoinstitucional (IFTI) .(%)horas de
capacitação e
quantidade de
documentos técnicos
.100
. .DPP .Elaborar etapa do Plano Nacional de Manutenção Rodoviária - PNMR .Relatório da Etapa do PNMR .und. .3
. .DPP .Analisar estudos, anteprojetos e projetos de engenharia e elaborar
termos de referência
.Quantidade de documentos de análises, pareceres,
relatórios, notas técnicas, notas informativas, termos de
referência e publicações
.und. .750
ANEXO II
Tabela: FAIXAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (PERÍODO: DE 1o DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE AGOSTO DE 2026)
. .FAIXAS .PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DA META DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL .PONTUAÇÃO A SER ATRIBUÍDA
. .VII .Acima de 75% .até .100% .80
. .VI .Acima de 65% .até .75% .70
. .V .Acima de 55% .até .65% .61
. .IV .Acima de 45% .até .55% .52
. .III .Acima de 35% .até .45% .43
. .II .Acima de 25% .até .35% .34
. .I .Acima de 0% .até .25% .25