LTDA-ALVARÁ N°8854/2018

LTDA-ALVARÁ N°8854/2018
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.885/2024-SECAREIA LTDA-AREIA (construção civil)-Paulicéia/SP e
Brasilândia/MS/
820.886/2024-SECAREIA LTDA-AREIA (construção civil)-Paulicéia/SP e
Brasilândia/MS/
820.887/2024-SECAREIA LTDA-AREIA (construção civil)-Paulicéia/SP e
Brasilândia/MS/
820.768/2018-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-CALCÁRIO
(construção civil) e DIABÁSIO (brita)-Rio Claro e Santa Gertrudes/SP
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
820.180/2016-MINERADORA AREIA NOVA LTDA- OF. N° 11491/2026/CAREAS-
SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.222/2001-EMPRESA DE MINERACAO SERRA DO CRISTAL LTDA-OF.
N°10501/2026/COROUT-SP/ANM
820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II-OF. N°10838/2026/COROUT-
SP/ANM
820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°10855/2026/COROUT-
SP/ANM
803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA-OF. N°11147/2026/COROUT-
SP/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
820.915/2010-MINERACAO SANTA CLARA LTDA- Portaria de Concessão de
Lavra nº 12 de 2020- Cessionário:ZC EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA- CNPJ
39.748.621/0001-93
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
821.187/2014-JOSE CARVALHO SOUSA VIOLANTE- Cessionário:FARIMAT
PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 48.984.114/0001-40- Alvará n°14368/2015
820.823/2014-JOSE CARVALHO SOUSA VIOLANTE- Cessionário:FARIMAT
PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 48.984.114/0001-40- Alvará n°3332/2015
820.727/2015-REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR- Cessionário:REINALDO DE
OLIVEIRA JUNIOR EXTRAÇÃO DE ARGILA E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO- CPF ou CNPJ
64.778.623/0001-72- Alvará n°915/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
820.831/2015-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-OF. N°11159/2026/COROUT-
SP/ANM
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
820.095/2004-SERRA DA LAPA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA-
Cessionário:MINERAÇÃO DURO NA-QUEDA LTDA- CNPJ 66.348.103/0001-55- Registro de
Licença N° 2960 de 2024- Vencimento da Licença: 13/12/2043
820.749/2018-RANCHO 27 EXTRACAO DE AREIA LTDA-
Cessionário:MINERAÇÃO TRÊS ESTRELAS LTDA- CNPJ 63.596.859/0001-25- Registro de
Licença N° 3748 de 2020- Vencimento da Licença: 23/09/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.975/2012-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°10691/2026/COROUT-SP/ANM
820.913/2021-LUIZ HENRIQUE PIRES DE CAMPOS LTDA-OF.
N°10822/2026/COROUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.245/2019-J.C.B.M. AREIA LTDA- Alvará n° 5456 de 2019 - Cessionário:
MINERAÇÃO TRES ESTRELAS LTDA- CNPJ 63.596.859/0001-25
820.672/2024-J.C.B.M. AREIA LTDA- edital de disponibilidade n° 01/2024 -
Cessionário: MINERAÇÃO TRÊS ESTRELAS LTDA- CNPJ 63.596.859/0001-25
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
821.164/2014-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°11479/2026/COROUT-SP/ANM
821.111/2010-ALEX DOS SANTOS FONSECA MIRACATU-OF.
N°11480/2026/COROUT-SP/ANM
821.172/2014-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°11481/2026/COROUT-SP/ANM
821.177/2014-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°11482/2026/COROUT-SP/ANM
821.179/2014-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°11483/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
820.059/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
820.168/2024-MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 13/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
806.058/2022-EUCLEDES NOGLIO MERLIN-ALVARÁ N° 6187/2022 Publicado DOU
de 12/08/2022- "Onde se lê: ... numa área de 967,53 ha; Leia-se: ... numa área de 917,63 ha"
806.027/2022-EXTRATIVA SUMAUMA - MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA-
ALVARÁ N° 4018/2023 Publicado DOU de 03/05/2023- "Onde se lê: ... numa área de
144605 ha; Leia-se: ... numa área de 49,13 ha"
806.204/2024-WALISSON MEIRELES CAMARA-ALVARÁ N° 7861/2024 Publicado
DOU de 01/10/2024- "Onde se lê: ... numa área de 827,86 ha; Leia-se: ... numa área de
780,35 ha"
806.046/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA-ALVARÁ N° 2051 Publicado DOU de
2023- "1763,55 ha", leia-se: "647,20 ha"
806.016/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA-ALVARÁ N° 2050 Publicado DOU de
2023- "2196,56 ha", leia-se: "681,78 ha"
806.159/2024-MINERAL DEPOSITS LTDA-ALVARÁ N° 792 Publicado DOU de
2025- "2644,31 ha", leia-se: "819,56 ha"
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 17/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.079/2014-W R DIAS SILVA LTDA- Registro de Licença N° 17/2015
- Vencimento em 24/09/2029
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 19/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
806.074/2025 - MERLIN MINERACAO E AGRONEGOCIOS LTDA - ALVARÁ Nº
1320/2026 - Destacado do Processo 806.058/2022 - ALVARÁ Nº 6187/2022 - Vencimento
em 03/12/2027
806.144/2023 - MONTES ALTOS ENGENHARIA, SERVICOS E SOLUCOES LTDA -