DESPACHO SPC-ANP Nº 304, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487, de 29 de novembro de 2017, e Portaria de Pessoal ANP nº 368, de 12 de novembro de 2025, torna público o seguinte ato: Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos: . .LOTAÇÃO: Superintendência de Produção de Combustíveis . .Aline Fabiana Pereira Alcoforado .Agente Público . .Antonio José Valleriote Nascimento .Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . .Diego Geaquinto Leão Adriano .Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . .Elson Meneses Correia .Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . .Fernanda Tardin Moreno Martins .Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . .Helio da Cunha Bisaggio .Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . .Heloisa Helena Moreira Paraquetti .Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . .Juliana Guimarães Martins Erthal .Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . .Leonardo Jardim da Silva Faria .Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . .Luciana Rocha de Moura Estevão .Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . .Luciano José Fernandes .Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . .Luiz Omena de Oliveira Filho .Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . .Marcela Ganem Flores .Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . .Marcio Couto Ozorio .Agente Público . .Marcus Vinicius Quintanilha Werner .Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . .Mauro Motta Laporte .Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . .Paulo Cesar Toledo Meirelles .Agente Público . .Thiago Armani Miranda .Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural Art. 2º Fica revogado o Despacho SPC-ANP nº 1.200, de 5 de setembro de 2025, publicado em 8 de setembro de 2025. MARCUS VINICIUS QUINTANILHA WERNER
DESPACHO SPC-ANP Nº 304, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 118. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 02/03/2026