AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 97, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 97, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987,
de 11 de agosto de 2025, para o caso previsto no inciso IV do art. 7º, e o que consta
do Processo ANP nº 48610.223101/2025-61, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da RAIZEN
MICHELIN AGROINDUSTRIAL LTDA., CNPJ nº 62.359.529/0001-53, com capacidade de produção
de 550 m³/d de etanol hidratado, localizada na Rodovia Brigadeiro Faria Lima Km 458,5, Zona
Rural, Colômbia - SP, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
Art. 2º Fica revogada a Autorização SPC-ANP nº 117 de 20 de fevereiro de
2018, publicada no DOU de 21 de fevereiro de 2018.
Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS QUINTANILHA WERNER