ATO Nº 2.931, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO Nº 2.931, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53504.000730/2026-43. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RÁDIO DIFUSORA DE PIRASSUNUNGA LTDA, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 54.843.008/0001-49, no município
de Pirassununga/SP, até 21/01/2027, a contar da data de publicação deste Ato, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida cidade.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.854 - Processo nº 53542.000474/2026-38. Expede autorização a ALPHA
PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIA LTDA, CNPJ nº 48.748.300/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.855 - Processo nº 53542.000479/2026-61. Expede autorização a MARCA 40
PARTICIPAÇÕES E AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 29.618.795/0001-88, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.857 - Processo nº 53542.000114/2026-36. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à TELEVISÃO CENTRO AMÉRICA LTDA, concessionária do serviço de
Geração de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, CNPJ nº 03.476.876/0001-05, na
localidade de Cuiabá/MT, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Reportagem Externa, na referida localidade.
Nº 2.895 - Processo nº 53548.000096/2026-32. Expede autorização a FABIO MELO FESTI,
CPF nº ***.418.721-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.877 - Processo: 53578.000249/2026-94. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a JORGE ALBERTO
FRANCO FILHO, CPF nº ***.323.532-**, e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do SERVIÇO RADIOAMADOR e SERVIÇO RADIO DO CIDADÃO, tendo em vista o
seu falecimento, conforme consulta na Receita Federal.
Nº 2.851 - Processo: 53578.000393/2026-21. Expede autorização a ANTONIO FRANCISCO
DE LIMA, CPF nº ***.253.123-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 2.927 - Processo: 53504.001161/2026-53. ANTONIO CARLOS DUARTE SEPULVEDA, CPF
nº ***.695.435-**.
Nº 2.930 - Processo: 53504.001171/2026-99. LOTS LATIN AMERICA LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 29.094.173/0001-06.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente