ATO Nº 2.798, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 02/03/2026

ATO Nº 2.798, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53504.000149/2026-21. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) SAO MARTINHO S/A, CNPJ nº 51.466.860/0001-56, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente

Empresas citadas