ATO Nº 2.724, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO Nº 2.724, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53500.017021/2016-65. Autoriza a notificação de interesse na
prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), em todo o território nacional, por prazo
indeterminado, vinculado à autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito obtida por SURF TELECOM S.A., CNPJ nº
10.455.746/0001-43, por meio do nº 4334, de 13/08/2020; e Associa às autorizações para
explorar o Serviço Móvel Pessoal (SMP), a autorização de uso de radiofrequência(s),
detidas por SURF TELECOM S.A., CNPJ nº 10.455.746/0001-43, por meio do Ato 2475, de
21/07/2016 e do Ato 8995, de 21/11/2018.
VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.540 - Processo nº 53500.012466/2026-21. Expede autorização à ONE-LINK TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 48.978.805/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.541 - Processo nº 53500.012524/2026-16. Expede autorização à ORIGEM DIGITAL SG
CONECTIVIDADE LTDA, CNPJ/MF nº 58.092.728/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.542 - Processo nº 53500.008852/2026-18. Expede autorização à DSNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 49.796.996/0001-82, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.543 - Processo nº 53500.009330/2026-33. Expede autorização à EAI INTERNET E
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 64.790.291/0001-41, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.544 - Processo nº 53500.010864/2026-11. Expede autorização à TECH CONSULTORIA
EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 46.627.375/0001-87, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº2.545-Processonº53500.008388/2026-60.ExpedeautorizaçãoàJPINHEIRODASILVAFILHO,
CNPJ/MF nº 20.644.245/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.551 - Processo nº 53500.097509/2025-59. Expede autorização à MARTINA DE SOUZA
DIAS VALENTIM TELECOM, CNPJ/MF nº 43.853.030/0001-53, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.556 - Processo nº 53500.011097/2026-59. Expede autorização à COASTLINE FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 58.524.007/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.564 - Processo nº 53500.008925/2026-71. Expede autorização à GZV SERVICO DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.471.086/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.565 - Processo nº 53500.009050/2026-25. Expede autorização à VALDEMIR N. DA SILVA,
CNPJ/MF nº 24.564.299/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.566 - Processo nº 53500.007800/2026-24. Expede autorização à BPNET SERVICOS DE
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 47.307.727/0001-80, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.567 - Processo nº 53500.012719/2026-66. Expede autorização à A. B. DE ABREU,
CNPJ/MF nº 20.056.823/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 2.570 - Processo nº 53500.011335/2026-26. Expede autorização à NETHUB SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 44.073.081/0001-25, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.571 - Processo nº 53500.011602/2026-65. Expede autorização à VORTEX
TECHNOLOGY LTDA, CNPJ/MF nº 62.211.809/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº2.574-Processonº53500.011550/2026-27.ExpedeautorizaçãoàLUCASMATEUSDEARAUJO,
CNPJ/MF nº 50.485.454/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.576 - Processo nº 53500.088553/2025-78. Expede autorização à LOOPNET TELECOM
LIMITADA, CNPJ/MF nº 35.957.231/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 2.577 - Processo nº 53500.003975/2026-62. Expede autorização à MEGA FIBRA
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 64.203.749/0001-19, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.578 - Processo nº 53500.090195/2025-63. Expede autorização à CONNECT F.D
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 40.494.693/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.579 - Processo nº 53500.095168/2025-87. Expede autorização à SERVELL CO LTDA,
CNPJ/MF nº 63.327.927/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 2.580 - Processo nº 53500.107336/2025-94. Expede autorização à THIAGO FEITOSA DOS
SANTOS, CNPJ/MF nº 45.857.306/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.582 - Processo nº 53500.093510/2025-12. Expede autorização à MARGARETE SCHERER,
CNPJ/MF nº 30.704.484/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº2.583-Processonº53500.002819/2026-84.ExpedeautorizaçãoàNAVETECHTELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 62.220.826/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.584 - Processo nº 53500.003392/2026-31. Expede autorização à GP CARDOSO DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 34.213.957/0001-38, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.586 - Processo nº 53500.003566/2026-66. Expede autorização à INFORSUPER FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 62.865.303/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.587 - Processo nº 53500.003574/2026-11. Expede autorização à IRM INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 12.854.929/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 2.588 - Processo nº 53500.005476/2026-18. Expede autorização à FIBRA MAIS
FRANQUEADO BLESS LTDA, CNPJ/MF nº 63.481.104/0001-85, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.589 - Processo nº 53500.110839/2025-47. Expede autorização à IARA REGINA
BATALHA CACAU, CNPJ/MF nº 13.995.828/0001-79, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.590 - Processo nº 53500.007815/2026-92. Expede autorização à REAL NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.419.318/0001-11, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.592 - Processo nº 53500.090401/2025-35. Expede autorização à GS CONECT LTDA,
CNPJ/MF nº 57.464.440/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 2.596 - Processo nº 53500.006172/2026-60. Expede autorização à A A ALVES
MAGALHAES, CNPJ/MF nº 46.161.580/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.597 - Processo nº 53500.006861/2026-74. Expede autorização à DHIONE
NASCIMENTO SOUZA, CNPJ/MF nº 24.062.260/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.598 - Processo nº 53500.006949/2026-96. Expede autorização à VITAL CORREIA DE
MELO JUNIOR TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 56.053.448/0001-28, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.599 - Processo nº 53500.007160/2026-52. Expede autorização à GC TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 21.090.137/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 2.600 - Processo nº 53500.007999/2026-91. Expede autorização à N R
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.865.060/0001-97, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.601 - Processo nº 53500.012905/2026-03. Expede autorização à LBNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 35.749.063/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.602 - Processo nº 53500.012501/2026-10. Expede autorização à JETTCOM INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 49.299.561/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.603 - Processo nº 53500.012901/2026-17. Expede autorização à TNET SERVICOS LTDA,
CNPJ/MF nº 19.969.176/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 2.604 - Processo nº 53500.012899/2026-86. Expede autorização à FIBER CLICK
SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 38.100.280/0001-82, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.605 - Processo nº 53500.012975/2026-53. Expede autorização à SOUSA & LOPES
PROVEDOR LTDA, CNPJ/MF nº 20.418.219/0001-12, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.727 - Processo nº 53500.013792/2026-55. Expede autorização à EDENILSON
GONSALO TELES LTDA, CNPJ/MF nº 64.385.722/0001-94, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº2.728-Processonº53500.013811/2026-43.ExpedeautorizaçãoàEDICLESIODESOUZASILVA,
CNPJ/MF nº 31.756.526/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.729 - Processo nº 53500.013744/2026-67. Expede autorização à LUCAS APARECIDO
BERNARDO, CNPJ/MF nº 07.162.780/0001-15, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.730 - Processo nº 53500.013759/2026-25. Expede autorização à A DA S O BARROS LTDA,
CNPJ/MF nº 43.834.893/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.731 - Processo nº 53500.013787/2026-42. Expede autorização à PONNTO COM ISP LTDA,
CNPJ/MF nº 44.471.603/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.732 - Processo nº 53500.013726/2026-85. Expede autorização à ALMEIDA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 50.749.599/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.733 - Processo nº 53500.012912/2026-05. Expede autorização à V N S SERVICOS
LTDA, CNPJ/MF nº 62.512.566/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 2.734 - Processo nº 53500.013014/2026-66. Expede autorização à FOXNET PROVEDOR LTDA,
CNPJ/MF nº 65.018.797/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.735 - Processo nº 53500.013712/2026-61. Expede autorização à RPX FIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.085.519/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.736 - Processo nº 53500.012777/2026-90. Expede autorização à ISP SERVICOS
DIGITAIS LTDA, CNPJ/MF nº 49.775.796/0001-43, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.737 - Processo nº 53500.012849/2026-07. Expede autorização à A TORRES DE
MORAIS INTERNET, CNPJ/MF nº 64.707.041/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.744 - Processo nº 53500.011339/2026-12. Expede autorização à CONEXAO THE
BEST INTERNET TURBO SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 40.828.989/0001-40, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.746 - Processo nº 53500.011634/2026-61. Expede autorização à NITROX INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 27.790.483/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.765 - Processo nº 53500.011229/2026-42. Expede autorização à PONTNET JD
COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº
27.067.843/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.769 - Processo nº 53500.009166/2026-64. Expede autorização à ACESSENET
PROVEDOR DE SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 23.904.056/0001-76, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.785 - Processo nº 53500.055789/2025-28. declara extinta, por renúncia, a partir
de 22/01/2026, a autorização outorgada a VARGEM TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF
nº 42.465.717/0001-59, por intermédio do Ato nº 9018, de 30/07/2025, publicado no
DOU de 01/08/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.787 - Processo nº 53500.087260/2023-10. declara extinta, por renúncia, a partir
de 28/01/2026, a autorização outorgada a FACILLITY SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº
41.108.925/0001-38, por intermédio do Ato nº 14762, de 14/10/2023, publicado no
DOU de 18/10/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.789 - Processo nº 53500.056266/2023-37. declara extinta, por renúncia, a partir
de 12/01/2026, a autorização outorgada a SERGIO FRANCISCO DOS SANTOS, CNPJ/MF
nº 15.535.533/0001-45, por intermédio do Ato nº 5732, de 01/10/2020, publicado no
DOU de 08/10/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.790 - Processo nº 53500.108460/2025-77. declara extinta, por renúncia, a partir
de 18/12/2025, a autorização outorgada a J. R. METAIS LTDA, CNPJ/MF nº
05.804.886/0001-40, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.791 - Processo nº 53500.008265/2026-29. declara extinta, por renúncia, a partir
de 03/02/2026, a autorização outorgada a ORBIT TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF
nº 05.270.857/0001-45, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.792 - Processo nº 53500.053001/2025-49. declara extinta, por renúncia, a partir
de 03/02/2026, a autorização outorgada a HOYA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF
nº 57.317.098/0001-22, por intermédio do Ato nº 8288, de 17/07/2025, publicado no
DOU de 21/07/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.795 - Processo nº 53500.056281/2025-47. declara extinta, por renúncia, a partir
de 17/12/2025, a autorização outorgada a W F DOS SANTOS TELECOM, CNPJ/MF nº
36.177.147/0001-07, por intermédio do Ato nº 9053, de 31/07/2025, publicado no DOU
de 04/08/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.796 - Processo nº 53500.086334/2023-92. declara extinta, por renúncia, a partir
de 16/01/2026, a autorização outorgada a SMART CONNECT TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ/MF nº 36.443.126/0001-88, por intermédio do Ato nº 4416, de 18/08/2020,
publicado no DOU de 21/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 2.797 - Processo nº 53500.081297/2025-98. declara extinta, por renúncia, a partir de
16/01/2026, a autorização outorgada a RAFAEL ROMAO DE SOUZA TELECOMUNICACOES,
CNPJ/MF nº 26.271.607/0001-08, por intermédio do Ato nº 18527, de 30/11/2025,
publicado no DOU de 11/12/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.799 - Processo nº 53500.063962/2024-81. declara extinta, por renúncia, a partir de
16/01/2026, a autorização outorgada a PROVNET LTDA, CNPJ/MF nº 02.040.192/0001-95, por
intermédio do 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.800 - Processo nº 53500.080412/2025-15. declara extinta, por renúncia, a partir
de 23/01/2026, a autorização outorgada a TUDO ISP LTDA, CNPJ/MF nº
07.182.818/0001-11, por intermédio do Ato nº 14900, de 10/10/2025, publicado no
DOU de 16/10/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.802 - Processo nº 53500.102064/2025-36. declara extinta, por renúncia, a partir
de 28/11/2025, a autorização outorgada a RAFAELA ARAUJO COSTA PINTO, CPF/MF nº
***.669.831-**, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 2.803 - Processo nº 53500.005850/2026-77. declara extinta, por renúncia, a partir
de 25/01/2026, a autorização outorgada a MATUSALEM LIMA DA SILVA LTDA, CNPJ/MF
nº 28.038.375/0001-60, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225),
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.806 - Processo nº 53500.004591/2026-67. declara extinta, por renúncia, a partir
de 20/01/2026, a autorização outorgada a WIFI POINT PROVEDOR DE INTERNET BANDA
LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 14.641.982/0001-05, por intermédio do Ato nº 4334, de
13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.935 - Processo nº 53500.010099/2026-21. Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos
de radiocomunicação, na cidade de Paulínia/SP, no período de 09/03/2026 a 07/03/2028.
Nº 2.936 - Processo nº 53500.010680/2026-42. Autoriza FITEC - Fundação para Inovações
Tecnológicas, CNPJ nº 01.955.808/0004-38, a realizar operação temporária de equipamentos
de radiocomunicação, na cidade de Campinas/SP, no período de 12/03/2026 a 10/03/2028.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente