ATA Nº 4, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

ATA Nº 4, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidentes: Ministro Jorge Oliveira e Ministro Aroldo Cedraz
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz e Antônio
Anastasia; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; e do Representante do
Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado. Registrou, ainda, a presença
dos ministros Benjamin Zymler, Jhonatan de Jesus e ministro-substituto Weder e Oliveira,
integrantes da Primeira Câmara.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 3, referente à sessão realizada em 10
de fevereiro de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
HOMENAGEM AO MINISTRO AROLDO CEDRAZ (v. textos em Anexo I desta Ata)
Ao abrir a sessão, o Presidente, Ministro Jorge Oliveira, informou que a
primeira parte se destina à apreciação dos processos pautados pelo Ministro Aroldo
Cedraz, conforme acordado entre os membros do Colegiado, e que a segunda parte será
dedicada à homenagem a Sua Excelência, em razão da iminência de sua aposentadoria.
Na oportunidade, os ministros Benjamin Zymler, Jhonatan de Jesus e o
ministro-substituto Weder de Oliveira, integrantes da Primeira Câmara, fizeram uso da
palavra para aderir às homenagens.
Na sequência, os ministros da Segunda Câmara também se manifestaram no
mesmo sentido, assim como o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado.
Ao final, o ministro Aroldo Cedraz assumiu a presidência para proferir sua
despedida da Segunda Câmara.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-020.118/2022-8, TC-021.500/2013-4 e TC-032.168/2023-3, cujo Relator é o
Ministro Aroldo Cedraz; e
- TC-003.212/2026-2, de relatoria do Ministro Jorge Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 769 a 933.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 699 a 768, incluídos no Anexo II desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-019.310/2020-0, cujo relator é o Ministro Aroldo
Cedraz, o Dr. Marcelo Cama Proença Fernandes declinou de a sustentação oral que havia
requerido em nome de Luiz Augusto Pereira. Acórdão nº 699.
Na apreciação do processo TC-042.872/2021-9, cujo relator é o Ministro Aroldo
Cedraz, o Dr. Lucas Crescente Alves Maciel não compareceu para produzir a sustentação
oral que havia requerido em nome de Nivaldo Antônio de Melo. Acórdão nº 700.
PROCESSOS TRANSFERIDOS DE PAUTA
Por deliberação da Segunda Câmara, com base no art. 112 do Regimento
Interno, a apreciação do processo TC-015.073/2023-8 (Ata nº 41/2025). Cujo Relator é o
Ministro Augusto Nardes, foi adiada para a sessão ordinária da Segunda Câmara de 03 de
março de 2026. O processo está sob pedido de vista formulado em 11 de novembro de
2025 pelo Ministro Jorge Oliveira.
Por deliberação da Segunda Câmara, com base no artigo 112 do Regimento
Interno, a apreciação do processo TC-040.335/2023-2 (Ata nº 36/2025), cujo Relator é o
Ministro Jorge Oliveira, foi adiada para a sessão ordinária da Segunda Câmara de 3 de
março de 2026. Já votou o relator. O processo está sob pedido de vista formulado em 7
de outubro de 2025 pelo Ministro Augusto Nardes.
ACÓRDÃOS APROVADOS