ALVARÁ Nº 896, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

ALVARÁ Nº 896, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2026/12940 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à
empresa ESCOLA MINEIRA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.845.911/0001-33, sediada em
Minas Gerais, para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5000 (cinco mil) Munições calibre 38
2000 (duas mil) Munições calibre .380
60000 (sessenta mil) Espoletas calibre 38
20000 (vinte mil) Gramas de pólvora
60000 (sessenta mil) Projéteis calibre 38
2808 (duas mil e oitocentas e oito) Buchas calibre 12
30 (trinta) Quilos de chumbo calibre 12
2808 (duas mil e oitocentas e oito) Espoletas calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
5 (cinco) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
5 (cinco) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)
5 (cinco) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
5 (cinco) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
5 (cinco) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto
1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
1 (uma) Granada fumígena de sinalização
10 (dez) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
1 (um) Filtro com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto