ALVARÁ N°3762/2021

ALVARÁ N°3762/2021
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 36/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
861.247/2016-RIALMA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMERCIO SA
861.246/2016-RIALMA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMERCIO SA
861.307/2015-STAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
861.158/2011-WÁLCIO JOSÉ DA ROCHA LIMA
861.315/2013-PAVIMENTADORA PLANETA LTDA ME
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 37/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.349/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 923,05 ha
para 763,93 ha-MÁRMORE-NOVA ROMA/GO
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 38/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: nº 103/2026 - Processo nº: 860.789/2025 - Titular:
MARIA APARECIDA GONCALVES GELINI - Vencimento: 13/08/2029. - Substância(s): AREIA -
Município(s): RIO VERDE/GO
AILSON MACHADO DE ANDRADE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 17/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.342/2021-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE
PAULISTA LTDA- Área de 184,61 para 49,65 hectares-ARGILA (cerâmica vermelha)-
Panorama/SP
820.337/2021-NATHALIA VIEIRA BORGES MEILSMITH- Área de 171,88 para
48,89 hectares-AREIA (construção civil)-Paulicéia/SP e Brasilândia/MS/
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
820.382/2018-ANTONIO EUSTAQUIO DE FARIA-ALVARÁ N°2994/2020
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
820.271/2019-ORBIO MAX DE BORBA-OF. N°10496/2026/COROUT-SP/ANM
820.373/2018-SP MINÉRIOS LTDA-OF. N°10893/2026/COROUT-SP/ANM
820.116/2018-CLAUDINEI MARINHO CORAINI-OF. N°10894/2026/COROUT-
SP/ANM
820.068/2018-CLAUDINEI MARINHO CORAINI-OF. N°10895/2026/COROUT-
SP/ANM
821.367/2013-JOSE CARVALHO SOUSA VIOLANTE-OF. N°11040/2026/COROUT-
SP/ANM
820.468/2014-SANTA ALAIDE ROCCO ANGELUCI-OF. N°11177/2026/COROUT-
SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.312/2018-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF.
N°10502/2026/COROUT-SP/ANM
820.191/2020-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA-OF.
N°10974/2026/COROUT-SP/ANM
820.195/2020-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA-OF.
N°11028/2026/COROUT-SP/ANM
820.196/2020-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA-OF.
N°11122/2026/COROUT-SP/ANM
821.165/2015-VICTOR PEGOLARO SALIONE-OF. N°11153/2026/COROUT-
SP/ANM
821.164/2015-VICTOR PEGOLARO SALIONE-OF. N°11156/2026/COROUT-
SP/ANM
820.559/2022-IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM S/A-OF.
N°11160/2026/COROUT-SP/ANM
820.245/2020-EFD - SERVICOS DE COBRANCA LTDA-OF.
N°11258/2026/COROUT-SP/ANM
820.537/2018-CRS MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI-OF.
N°11407/2026/COROUT-SP/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
820.008/2018-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3765/2023/DIFIS-SP/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.008/2018-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.692/2024-PILAR MINER LTDA- Cessionário:SARAMIX MINERAÇÃO LTDA-
CPF ou CNPJ 41.932.678/0001-90- Alvará n°10253/2024
820.306/2024-MANOEL AFONSO DE ALMEIDA FILHO- Cessionário:MAGNO
SERVICOS DE COBRANÇA LTDA- CPF ou CNPJ 07.367.005/0001-04- Alvará n°7021/2024
820.539/2022-DIEGO AGOSTINI CORDEIRO- Cessionário:MAURICIO BRAMBILLA
FILHO LTDA- CPF ou CNPJ 19.258.837/0001-63- Alvará n°2092/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.465/2022-MINERACAO DO VALE LTDA- Alvará n°2057/2023 -
Cessionario:48053.820479/2025-71-R.M.MAC CORNICK LTDA- CPF ou CNPJ
33.453.193/0001-95
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
820.352/2018-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA