ALVARÁ Nº 1321/2026 - Destacado do Processo 806.012/2024 - ALVARÁ Nº 2221/2024 -

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 116. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 02/03/2026

ALVARÁ Nº 1321/2026 - Destacado do Processo 806.012/2024 - ALVARÁ Nº 2221/2024 -
Vencimento em 11/03/2026
806.235/2025 - EXTRACAO AMARANTE LTDA - ALVARÁ Nº 1323/2026 -
Destacado do Processo 806.027/2022 - ALVARÁ Nº 4018/2023 - Vencimento em
03/05/2026
806.185/2025 - MINERSIL EMPREENDIMENTOS LTDA - ALVARÁ Nº 1322/2026 -
Destacado do Processo 806.204/2024 - ALVARÁ Nº 7861/2024 - Vencimento em
01/10/2027
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 16/2026
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
850.425/1990-SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL-
Prazo:AUTORIZO a prorrogação do prazo para início da lavra por 01 (um) ano a partir da
publicação
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.425/1990-SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL-OF.
N°11470/2026/SFI-ANM/ANM
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente