ALVARÁ Nº 1.304, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

ALVARÁ Nº 1.304, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864011/2026-31-VALDIRENE PINTO DO NASCIMENTO (Documento SEI:
19223506)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
DESPACHO
Relação nº 68/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2847)
870.915/2023 - PRONTO SOLUCOES MINERAIS LTDA
810.368/2020 - BRX MINERACAO LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 69/2026
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua
averbação(1950)
Incorporadora: CMPC Celulose Riograndense Ltda - CNPJ11.234.954/0001-85 -
Direitos incorporados:
Processo nº 826.849/2014 - IGUACU EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA - Portaria
de Lavra nº 10/2024
Incorporadora: CMPC Celulose Riograndense Ltda - CNPJ11.234.954/0001-85 -
Direitos incorporados:
Processo nº 826.531/2015 - IGUACU EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA - Portaria
de Lavra nº 383/2024
Incorporadora: CMPC Celulose Riograndense Ltda - CNPJ11.234.954/0001-85 -
Direitos incorporados:
Processo nº 826.530/2015 - IGUACU EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA -
Requerimento de Lavra
Incorporadora: CMPC Celulose Riograndense Ltda - CNPJ11.234.954/0001-85 -
Direitos incorporados:
Processo nº 826.416/2017 - IGUACU EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA - Alvará
de Pesquisa nº 694/2018
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 70/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(2853)
830.683/2025 - COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
832.813/2024 - COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
832.814/2024 - COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
832.815/2024 - COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
832.816/2024 - COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
850.349/2023 - TOMAS DE AQUINO PINHEIRO FILHO
850.444/2020 - RODRIGO ROMERA
850.902/2019 - MARCELA HONÓRIO DE CASTRO
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente