ALVARÁ Nº 1.303, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

ALVARÁ Nº 1.303, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48078.806016/2026-07-BEN HUR MENDES NOBREGA DE OLIVEIRA
(Documento SEI: 19223504)
ANDRÉ ELIAS MARQUES