ACÓRDÃO Nº 764/2026 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 764/2026 - TCU - 2ª Câmara
1. Processo nº TC 044.979/2020-7.
2. Grupo II - Classe de Assunto: III - Monitoramento.
3. Interessados/Responsáveis: não há.
4. Órgão/Entidade: BB Tecnologia e Serviços S.A.
5. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
6. Representante do Ministério Público: não atuou.
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Contratações
(AudContratações).
8. Representação legal: Caroline Scopel Cecatto (64878/OAB-RS), Kamill
Santana Castro e Silva (11887-B/OAB-MT) e outros, representando Banco do Brasil S.a.;
Marcelo Alves da Silva (44861/OAB-DF), representando BB Tecnologia e Serviços S.A.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos, referentes ao monitoramento do
cumprimento de determinações expedidas ao Banco do Brasil por meio do Acórdão
11.131/2020-2ª Câmara.
ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão
da 2ª Câmara, diante das razões expostas pelo relator, e com fundamento nos arts. 169,
V, e 243 do Regimento Interno do TCU, em:
9.1. considerar cumprida a determinação constante do item 9.9 do Acórdão
11.131/2020-TCU-2ª Câmara;
9.2. informar ao Banco do Brasil do presente acórdão, destacando que o
relatório e o voto que o fundamentam podem ser acessados por meio do endereço
eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos; e
9.3. arquivar os presentes autos.
10. Ata n° 4/2026 - 2ª Câmara.
11. Data da Sessão: 24/2/2026 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-
0764-04/26-2.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Jorge Oliveira (Presidente), Augusto Nardes, Aroldo
Cedraz (Relator) e Antônio Anastasia.
13.2. Ministro-Substituto presente: Marcos Bemquerer Costa.