RESOLUÇÃO Nº 19, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 19, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Formaliza a adesão dos municípios de Mâncio Lima (AC);
Maragogi (AL), Monteirópolis (AL), Senador Rui Palmeira
(AL); Anamã (AM), Benjamin Constant (AM), Parintins
(AM);Alagoinhas(BA),Catu(BA),Cotegipe(BA),Cristópolis
(BA), Formosa do Rio Preto (BA), Ipirá (BA), Mundo Novo
(BA), Ribeira do Amparo (BA), Rodelas (BA), Serrolândia
(BA), Teofilândia (BA); Amontada (CE), Itapiúna (CE),
Mulungu(CE),Saboeiro(CE),SãoGonçalodoGurguéia(PI),
Dobrada (SP), Itaberá (SP), Itapura (SP) e Saltinho (SP) ao
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE COMBATE À POBREZA E À FOME SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.422, de 28 de fevereiro de
2023, e o disposto no art. 13, inciso I, do Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, na função
de SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL, resolve:
Formalizar a adesão dos municípios de Mâncio Lima (AC); Maragogi (AL),
Monteirópolis (AL), Senador Rui Palmeira (AL); Anamã (AM), Benjamin Constant (AM), Parintins
(AM); Alagoinhas (BA), Catu (BA), Cotegipe (BA), Cristópolis (BA), Formosa do Rio Preto (BA), Ipirá
(BA), Mundo Novo (BA), Ribeira do Amparo (BA), Rodelas (BA), Serrolândia (BA), Teofilândia (BA);
Amontada(CE),Itapiúna(CE),Mulungu(CE),Saboeiro(CE),SãoGonçalodoGurguéia(PI),Dobrada
(SP), Itaberá (SP), Itapura (SP) e Saltinho (SP) ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional - SISAN, que tem como objetivos formular e implementar Políticas e Planos de
Segurança Alimentar e Nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade
civil, bem como promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança
alimentar e nutricional e da realização progressiva do direito humano à alimentação adequada.
ALEXANDRE ARBEX VALADARES