PORTARIA SPA/MF Nº 508, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA SPA/MF Nº 508, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera a denominação social estabelecida na Portaria
SPA/MF nº 326, de 17 de fevereiro de 2025 com
base nas informações atualizadas constantes do
processo SIGAP nº 0103/2024
A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, inciso I, do Anexo l do Decreto
nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.756, de 12
de dezembro de 2018, e na Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º A denominação social estabelecida na Portaria SPA/MF nº 326, de 17 de
fevereiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Denominação social: OPEN GAMING S.A."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
DANIELE CORREA CARDOSO
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 24.867 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão
de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5
de março de 2021, autoriza REAL WEALTH MULTI FAMILY OFFICE LTDA., CNPJ nº
63.490.963, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários
previstos na Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 24.868 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão
de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5
de março de 2021, autoriza FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO, CPF nº
***.928.059-**, a prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na
Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 24.869 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão
de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5
de março de 2021, autoriza LUIGI BONUCCI PALMA, CPF nº ***.709.428-**, a prestar
os serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de
25 de fevereiro de 2021.
PAULO PORTINHO