PORTARIA SOF/MPO Nº 56, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 27/02/2026

.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 622.995
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 23.144.970
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 26 122 23.144.970
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 23.144.970
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 23.144.970
.TOTAL - FISCAL 23.144.970
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 23.144.970
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES -
Min. da Educação
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 1.240.466.767
.Operações Especiais
0902 00IG Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de
2001)
12 694 1.240.466.767
0902 00IG 0001 Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de
2001) - Nacional
12 694 1.240.466.767
F 5-IFI 0 90 0 1000 14.989.357
. . . .F .5-IFI .0 .91 .0 .1000 1.225.477.410
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
18.324.958
.Atividades
5113 20RZ Administração do Financiamento Estudantil - FIES 12 364 18.324.958
5113 20RZ 0001 Administração do Financiamento Estudantil - FIES - Nacional 12 364 18.324.958
F 3-
ODC
2 90 0 1000 44.958
. . . .F .3-
ODC
.2 .91 .0 .1000 18.280.000
.TOTAL - FISCAL 1.258.791.725
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.258.791.725