PORTARIA MTUR Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 155. Órgão: Ministério do Turismo — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 27/02/2026

ANEXO
INDICADORES E FONTES DE AFERIÇÃO DE DESEMPENHO DO PROGRAMA DE
SEGURANÇA TURÍSTICA
. .Indicador: .Fonte de aferição:
. .
Número de pessoas sensibilizadas
e/ou capacitadas
.
Relatórios de ações de sensibilização
e Relatório de Gestão
. .
Número de guias elaborados
.
Execução do PRODOC UNESCO e
Relatório de Gestão
. .
Número de novas ações de turismo
responsável voltadas para a prevenção da
exploração sexual de crianças e
adolescentes
.Execução de Plano de Trabalho do TED nº
01/2023 e Relatório de Gestão
. .
Número de novas boas práticas em
turismo responsável divulgadas no Mapa do
Turismo Responsável
.Execução de Plano de Trabalho do TED nº
01/2023 e Relatório de Gestão