ANEXO INDICADORES E FONTES DE AFERIÇÃO DE DESEMPENHO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA TURÍSTICA . .Indicador: .Fonte de aferição: . . Número de pessoas sensibilizadas e/ou capacitadas . Relatórios de ações de sensibilização e Relatório de Gestão . . Número de guias elaborados . Execução do PRODOC UNESCO e Relatório de Gestão . . Número de novas ações de turismo responsável voltadas para a prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes .Execução de Plano de Trabalho do TED nº 01/2023 e Relatório de Gestão . . Número de novas boas práticas em turismo responsável divulgadas no Mapa do Turismo Responsável .Execução de Plano de Trabalho do TED nº 01/2023 e Relatório de Gestão
PORTARIA MTUR Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 155. Órgão: Ministério do Turismo — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 27/02/2026