ANEXO PROPOSTAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS APTAS À CONTRATAÇÃO . .UF .MUNICÍPIO .IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA (HASH) .TIPO DE PROPONENTE .CNPJ PROPONENTE .CNPJ TOMADOR .NOME DO EMPREENDIMENTO .REFERÊNCIA .UNIDADES HABITACIONAIS AUTORIZADAS . .BA .Ipirá .8f0e47d2-b934-4565-9535- c3a7f086fd89 .Construtora .08782693000123 .08782693000123 .RESIDENCIAL IPIRA III .inciso I, do art. 3º da Portaria MCID nº 488, de 2025 (CADASTRO HABITACIONAL) .56 . .PE .Caruaru .9fdc9ef6-e27d-4879-b3e7- 3ba05474ec58 .Construtora .24491239000170 .24491239000170 .AROEIRA 2 .inciso I, do art. 3º da Portaria MCID nº 488, de 2025 (CADASTRO HABITACIONAL) .240 . .PI .Teresina .2e680106-6d1c-4e40-a6f1- 5b8aefac8174 .Construtora .08610757000109 .08610757000109 .CONDOMINIO DONA FRANCISCA DA SILVA .inciso I, do art. 3º da Portaria MCID nº 488, de 2025 (CADASTRO HABITACIONAL) .176 . .PI .Teresina .c6a109c8-2647-43b7-97b4- 74fd63465816 .Construtora .05802590000190 .05802590000190 .CONDOMINIO GIRASSOL .inciso I, do art. 3º da Portaria MCID nº 488, de 2025 (CADASTRO HABITACIONAL) .96 . .PI .Teresina .d651eac4-6195-4574-a8b5- 3e1a4fb1a26a .Construtora .05802590000190 .05802590000190 .CONDOMINIO MARGARIDA .inciso I, do art. 3º da Portaria MCID nº 488, de 2025 (CADASTRO HABITACIONAL) .168 . .PI .Teresina .bb84fe18-5f0f-4296-94f9- f5df89b56649 .Construtora .08610757000109 .08610757000109 .CONDOMINIO MARIA DO CARMO .inciso I, do art. 3º da Portaria MCID nº 488, de 2025 (CADASTRO HABITACIONAL) .112 . .PI .Teresina .8f8747f6-8332-4021-a86e- 375f9d81c602 .Construtora .08610757000109 .08610757000109 .CONDOMINIO ROSINA SOARES .inciso I, do art. 3º da Portaria MCID nº 488, de 2025 (CADASTRO HABITACIONAL) .160 . .PI .Teresina .8c6fc56e-cc3f-4cf2-a978- 138b7ec3a355 .Construtora .05802590000190 .05802590000190 .CONDOMINIO VIOLETA .inciso I, do art. 3º da Portaria MCID nº 488, de 2025 (CADASTRO HABITACIONAL) .120 . .PI .Teresina .b17f0735-083a-4a46-b607- 4f3594c23ca1 .Construtora .22929968000130 .22929968000130 .RESIDENCIAL SANTA TERESA II .inciso I, do art. 3º da Portaria MCID nº 488, de 2025 (CADASTRO HABITACIONAL) .128 . .PI .Teresina .7367f12c-2c04-4d22-90ab- e403c08635cb .Construtora .22929968000130 .22929968000130 .RESIDENCIAL SANTA TERESA III .inciso I, do art. 3º da Portaria MCID nº 488, de 2025 (CADASTRO HABITACIONAL) .144
PORTARIA MCID Nº 198, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 27/02/2026