PORTARIA GM/MS Nº 10.292, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 27/02/2026

ANEXO
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .ESTABELECIMENTO .Nº PROPOSTA
SAIPS
.CNES .GESTÃO .CÓDIGO DE HABILITAÇÃO .VALOR ANUAL DE
CUSTEIO (R$)
.NUP
. PB CAMPINA
GRANDE
250400 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
ALCIDES CARNEIRO
214876 2676060 MUNICIPAL 35.07 - SERVIÇO DE
REFERÊNCIA EM DOENÇAS
RARAS - EIXO I: 1 -
ANOMALIAS CONGÊNITAS
OU DE
3.162.760,00 25000.159726/2025-45
. MANIFESTAÇÃO TARDIA
35.08 -SERVIÇO DE
REFERÊNCIA EM DOENÇAS
RARAS - EIXO I: 2 -
DEFICIÊNCIA
. INTELECTUAL ASSOCIADA
A DOENÇA RARA
35.09 - SERVIÇO DE
REFERÊNCIA EM
. DOENÇAS RARAS - EIXO I-
3 - ERRO INATO DO
METABOLISMO (EIM)
35.10 - SERVIÇO DE
REFERÊNCIA EM
. DOENÇAS RARAS - EIXO II
- 3 - DOENÇAS RARAS
AUTOIMUNES
35.11 - SERVIÇO DE
REFERÊNCIA EM
. DOENÇAS RARAS - EIXO II
-2 - DOENÇAS RARAS
INFLAMATÓRIAS
35.12 - SERVIÇO DE
REFERÊNCIA EM
. DOENÇAS RARAS - EIXO II-
1- DOENÇAS RARAS
INFECCIOSAS
35.14 - SERVIÇO DE
REFERÊNCIA EM
. DOENÇAS RARAS - EIXO II
- 4 - OUTRAS DOENÇAS
RARAS DE ORIGEM NÃO
GENÉTICA
35.15 -
. . . . . . . . .ACONSELHAMENTO
GENÉTICO
. .