PORTARIA GM/MS Nº 10.287, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 27/02/2026

ANEXO
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .ESTABELECIMENTO .Nº
PROPOSTA
SAIPS
.CNES .GESTÃO .CNPJ .CÓDIGO DE
HABILITAÇÃO
.VALOR ANUAL
DE CUSTEIO
(R$)
.NUP
. RS Porto Alegre 431490 Casa dos Raros 215111 2982668 Municipal 28.616.272/0001-30 35.07 - Serviço de
Referência em
Doenças Raras - Eixo
I: 1 - Anomalias
2.076.160,00 25000.151602/2025-11
. Congênitas ou de
Manifestação Tardia
35.08 -Serviço de
Referência em
. Doenças Raras - Eixo
I: 2 - Deficiência
Intelectual
Associada a
. Doença Rara
35.09 - Serviço de
Referência em
Doenças Raras - Eixo
I- 3 - Erro
. Inato do
Metabolismo (EIM)
35.10 - Serviço de
Referência em
. Doenças Raras - Eixo
II - 3 - Doenças
Raras Autoimunes
35.11 - Serviço de
. Referência em
Doenças Raras - Eixo
II -2 - Doenças Raras
Inflamatórias
. . . . . . . . . .35.15 -
Aconselhamento
genético
. .