PORTARIA GM/MS Nº 10.285, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 27/02/2026

ANEXO
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .ESTABELECIMENTO .Nº
PROPOSTA
SAIPS
.CNES .CNPJ .GESTÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA
HABILITAÇÃO
.VALOR ANUAL DE
CUSTEIO (R$)
.NUP
. RJ Rio de
Janeiro
330455 Instituto Estadual de
Diabetes e
Endocrinologia Luiz
Capriglione - IEDE
194507 2270803 42.498.717/0008-
21
Estadual 35.01- Serviço de Atenção
Especializada em Doenças
Raras - Eixo I Doença Rara
de Origem Genética: 1 -
634.800,00 25000.029790/2025-01
. Anomalias Congênitas ou
de manifestação tardia
35.02 - Serviço de
. Atenção Especializada em
Doenças Raras - Eixo I
Doença Rara de Origem
Genética: 2-
. Deficiência Intelectual
Associada à Doença Rara.
35.03 - Serviço de
. Atenção Especializada em
Doenças Raras - Eixo I
Doença Rara de Origem
Genética: 3 Erro Inato do
Metabolismo (EIM)
. . . . . . . . . .35.05 - Serviço de
Atenção Especializada em
Doenças Raras - Eixo II -
Doença Rara de Origem
não Genética: 2- Doenças
raras infecciosas
. .