ANEXO . .UF .MUNICÍPIO .IBGE .ESTABELECIMENTO .Nº PROPOSTA SAIPS .CNES .CNPJ .GESTÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO .VALOR ANUAL DE CUSTEIO (R$) .NUP . RJ Rio de Janeiro 330455 Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE 194507 2270803 42.498.717/0008- 21 Estadual 35.01- Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras - Eixo I Doença Rara de Origem Genética: 1 - 634.800,00 25000.029790/2025-01 . Anomalias Congênitas ou de manifestação tardia 35.02 - Serviço de . Atenção Especializada em Doenças Raras - Eixo I Doença Rara de Origem Genética: 2- . Deficiência Intelectual Associada à Doença Rara. 35.03 - Serviço de . Atenção Especializada em Doenças Raras - Eixo I Doença Rara de Origem Genética: 3 Erro Inato do Metabolismo (EIM) . . . . . . . . . .35.05 - Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras - Eixo II - Doença Rara de Origem não Genética: 2- Doenças raras infecciosas . .
PORTARIA GM/MS Nº 10.285, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 27/02/2026