PORTARIA FUNAI Nº 1.392, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Estabelece a vinculação administrativa das Coordenações Regionais e Coordenações das Frentes de Proteção Etnoambiental às Coordenações Regional de Suporte, no âmbito da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai. A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - Funai, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Esta Portaria estabelece a vinculação administrativa das Coordenações Regionais e das Coordenações das Frentes de Proteção Etnoambiental às Coordenações Regional de Suporte, no âmbito da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, na forma de seu Anexo. Art. 2º As competências das Coordenações Regionais de Suporte constarão no regimento interno da Funai. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 1.392, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério dos Povos Indígenas — FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS. Todos os atos de 27/02/2026