PORTARIA Nº 6.211, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 46. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 27/02/2026

PORTARIA Nº 6.211, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ADELINE HENRY - F385479, natural do Haiti, nascida em 13 de dezembro de
1981, filha de Lherissaint Henry e de Angeline Syllias, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0659169/2025);
AIMAN FAYEZ CHARROUF - V6065580, natural do Líbano, nascido em 20 de
dezembro de 1967, filho de Fayez Charrouf e de Widad Jamal, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0676946/2025);
ANASULE BICINTHE DERONVIL - G418293-G, natural do Haiti, nascida em 24
de fevereiro de 1976, filha de Roulis Deronvil e de Sanciona Meus, residente no estado
do Santa Catarina (Processo nº 235881.0704096/2026);
BLANGUERRE SERILANT - F165452-0, natural do Haiti, nascido em 7 de
dezembro de 1996, filho de Cheribain Serilant e de Gerda Louis, residente no estado do
São Paulo (Processo nº 235881.0648373/2025);
CARLOS AUGUSTO ASIN LOPEZ - F071876-R, natural da Bolívia, nascido em 1
de abril de 1986, filho de Carlos Guillermo Asin Pizarro e de Patricia Katya Elizabeth
Lopez Beltran, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0634313/2025);
CARLOS AUGUSTO PEREZ GONZALEZ - G476346W, natural da Venezuela,
nascido em 13 de maio de 1987, filho de Orlando Jose Perez Carreno e de Francia
Cristobina Gonzalez, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0673326/2025);
CELESTINA KIBWILA MALAKU - F666434-Z, natural da Angola, nascida em 30
de março de 1981, filha de Joana Mwamba e de Joaquim Kbwila, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0654017/2025);
CHELDINE SAINT LOUIS - G319115-5, natural do Haiti, nascida em 10 de abril
de 1994, filha de Marie Marlene Salomon e de Joseph Elifete Saint Louis, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0655531/2025);
CHRISTIAN STALIN CASTANEDA SALAS - V790601-U, natural do Equador,
nascido em 17 de junho de 1992, filho de Pablo Joselito Castaneda Carrera e de Martha
Yolanda Salas Bermudez, residente no estado do Amazonas (Processo nº
235881.0522620/2024);
DANOUNE BALDE - F294974-N, natural do Haiti, nascido em 9 de julho de
1987, filho de Adolphe Balde e de Marie Joseph, residente no estado do Santa Catarina
(Processo nº 235881.0714891/2026);
DAVID CASIMIR - G439469-P, natural do Haiti, nascido em 22 de julho de
1993, filho de Charlotin Ersule e de Casimir Ernest, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0708649/2026);
EDILBERTO MACHORRO BAROJAS - G137129-6, natural do México, nascido
em 24 de fevereiro de 1969, filho de Pablo Machorro Rosas e de Carmen Barojas De
Machorro, residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0619404/2025);
EDISSON PIERRE - F150519O, natural do Haiti, nascido em 26 de novembro
de 1999, filho de Mekenson Pierre e de Fabien Eveline, residente no estado do São
Paulo (Processo nº 235881.0659008/2025);
IGNACIO MARCOS FERREYRA QUINTANA - V661616-0, natural da Argentina,
nascido em 17 de maio de 1964, filho de Ignacio Enrique Ferreyra e de Elena Del
Carmen Quintana, residente no estado do São Paulo (Processo nº
235881.0700566/2026);
ILIANIS BRIGETTE GONZALEZ ARRIETA - G476389-E, natural da Venezuela,
nascida em 12 de fevereiro de 1988, filha de Ramon Gonzalez e de Carmen Obdulia
Arrieta De Gonzalez, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0673337/2025);
ISAI AYALA BARRERA - V444997-A, natural da Colômbia, nascido em 8 de
agosto de 1983, filho de Nemecio Ayala e de Rubialgeny Barrera Barrera, residente no
estado do Minas Gerais (Processo nº 235881.0638210/2025);
JEAN PAUL LIPDJIO NUENTSA - G337135Y, natural de Cabo Verde, nascido em
4 de janeiro de 1978, filho de Richard Nuentsa e de Rose Njantchou, residente no
estado de Goiás (Processo nº 235881.0618589/2025);
JOSE ABRAHAM BARRETO CARRERA - G392740-6, natural da Venezuela,
nascido em 23 de setembro de 1982, filho de José Antonio Barreto e de Zuraima
Ramona Carrera De Barreto, residente no estado do Distrito Federal (Processo nº
235881.0691097/2025);
KEVIN PATTERSON CABRERA - F577813-N, natural de Cuba, nascido em 22 de
outubro de 2006, filho de Yankiel Patterson Mir e de Yailen Cabrera Ortiz, residente no
estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0674493/2025);
LAROUSSE CLERON - F123651-R, natural do Haiti, nascido em 19 de março de
1994, filho de Saint-Jacques Cleron e de Annaitile Mirtil, residente no estado do São
Paulo (Processo nº 235881.0649611/2025);
LEMOUR MICHEL - G452833-G, natural do Haiti, nascido em 30 de maio de
1992, filho de Telson Michel e de Anne Marie Coeuranor, residente no estado do São
Paulo (Processo nº 235881.0479370/2024);
LINA SNOBAR - B218173-6, natural da Síria, nascida em 27 de outubro de
1990, filha de Jihad Snobar e de Lamiaa Snobar, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0715102/2026);
LUCIANA ALONSO - G065673-J, natural da Argentina, nascida em 21 de julho
de 1986, filha de Osvaldo Alfredo Alonso e de Adriana Beatriz Gonzalez, residente no
estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0618896/2025);
LUISANA LUSMARY OLIVERO ANDRADES - F377395-T, natural da Venezuela,
nascida em 19 de novembro de 2001, filha de Luis Habram Olivero Mayabiro e de Leidy
Margarita Andrades Bastidas, residente no estado do Amazonas (Processo
235881.0480858/2024);
MANUEL ANTONIO LICONTES CASTILLO - F133356-N, natural da Venezuela,
nascido em 7 de dezembro de 2004, filho de Diosely Del Valle Castillo Fernandez e de
Noel Antonio Licontes Villegas, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0636253/2025);
MARIA JANETTE DOS SANTOS MORAES - W451262-L, natural do Uruguai,
nascida em 23 de dezembro de 1962, filha de Oscar Dos Santos Arbiza e de Enma Isabel
Moraes De Dos Santos, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0599671/2025);
MARIE ISEMATA LOUIMA - G304417K, natural do Haiti, nascida em 28 de
outubro de 1985, filha de Roland Louima e de Muracia Brene, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0672037/2025);
MARILINE BRUTUS - G446638-0, natural do Haiti, nascida em 7 de janeiro de
1988, filha de Leon Brutus e de Lisemene Saint Felix, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo 235881.0515850/2024);
MARLIS ABDELIS FIGUEROA LEON - G412035-V, natural da Venezuela, nascida
em 9 de setembro de 1986, filha de Marcos Justino Figueroa Borrome e de Arelis
Josefina Leon De Figueroa, residente no estado do Distrito Federal (Processo nº
235881.0718925/2026);
MORY DIAKHATE NDONG - G162122-R, natural do Senegal, nascido em 24 de
julho de 1962, filho de Tamsir Ndong e de Fatou Gueye, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0608717/2025);
NAYEF BANDERA RODRIGUEZ - G275777-O, natural de Cuba, nascido em 15
de agosto de 1983, filho de Rolando Bandera Grinan e de Ilia Rodriguez Pupo, residente
no estado do Amazonas (Processo 235881.0435951/2023);
NESTOR MOLINET VIGIL - V994079-K, natural de Cuba, nascido em 26 de
janeiro de 1965, filho de Nestor Molinet Landa e de Aridamia Vigil Hernandez, residente
no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0593014/2025);
RAMON FRANCISCO ARAUJO ARAUJO - G353065-0, natural do Paraguai,
nascido em 15 de abril de 1988, filho de Eloina Araujo, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0699509/2026);
RONEL BICINTHE - G102742-X, natural do Haiti, nascido em 29 de janeiro de
1975, filho de Edouard Bicinthe e de Remicile Clervain, residente no estado do Santa
Catarina (Processo nº 235881.0704153/2026);
SOULEYE LO - F180317-I, natural do Senegal, nascido em 1 de fevereiro de
1992, filho de Madieng Lo e de Mbaye Ramata, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0659480/2025) e
WANGLY LORMEUS - G255355-P, natural do Haiti, nascido em 9 de agosto de
1994, filho de Marilia Emilien e de Raymond Lormeus, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0635217/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
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