PORTARIA Nº 22, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01- Processo n.º 01498.000172/2025-68
Projeto: Recadastramento e Avaliação do Estado de Conservação do Sítio Arqueológico
Maranguape município de Paulista - PE
Arqueóloga Coordenadora: Ana Caroline Teixiera Maciel
Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Dayse Oliveira de Carvalho
Área de Abrangência: Município do Paulista, Estado de Pernambuco
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
ANEXO II
01- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: M & A Carvalho Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Parqville
Processo n.º 01496.000349/2025-46
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Loteamento Residencial Parqville Guaraciaba
do Norte - Ceará.
Arqueólogo Coordenador: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pablo Roggers Amaral Rodrigues
Área de Abrangência: município de Guaraciaba do Norte, estado do Ceará
Prazo de validade: 07 (sete) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: New Stones Mineração LTDA
Empreendimento: New Stones Mineração LTDA
Processo nº 01514.000848/2025-78
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento New
Stones Mineração LTDA
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Gouveia e Monjolos, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Zechlinski Engenharia e Contrução Ltda
Empreendimento: Residencial Santa Helena
Processo nº 01512.000658/2024-90
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Residencial Santa Helena
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC / Centro de
Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da UNISC
Área de Abrangência: Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Conrado Family SPE LTDA
Empreendimento: Conrado Village II
Processo nº 01508.000693/2025-59
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Conrado Village II
Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Prudentópolis, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tabuleiro Geração de energia Ltda.
Empreendimento: PCH Tabuleiro
Processo n.º 01510.000197/2022-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da PCH Tabuleiro
Arqueóloga Coordenadora: Marina da Fonseca Lopes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Gordo Costa
Apoio Institucional: Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa Catarina
Área de Abrangência: Município de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
06- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Denes Gouveia Dalafini
Empreendimento: Fazenda Monte Sinai
Processo nº 01410.000245/2025-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Fazenda Monte Sinai
Arqueólogo Coordenador: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis
Arqueólogo Coordenador de Campo: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis
Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal
de Presidente Médici
Área de Abrangência: Município de Chupinguaia, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GRP Borges Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Empreendimento Lote 47 D 48 no município de Maringá, no Estado do Paraná
Processo nº 01450.014597/2025-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Lote 47 D 48
Arqueólogo Coordenador geral: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: C.M.A. LOTEADORA E INCORPORDORA LTDA
Empreendimento: Belas Artes
Processo nº 01450.009532/2025-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
empreendimento
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: município de Cianorte, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Incorporação Condomínio Residencial Somerville X144 SPE LTDA
Empreendimento: Condomínio Residencial Somerville
Processo nº 01450.008629/2024-48
Projeto:Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Condomínio Residencial Somerville
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí da Fundação Genésio Miranda
Lins - Prefeitura Municipal de Itajaí
Área de Abrangência: Município de Biguaçu, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (meses) meses
10- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nova Itália Empreendimentos SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Nova Itália
Processo n. 01506.003767/2018-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial
Nova Itália
Arqueólogo Coordenação geral: Fabio Guaraldo Almeida
Arqueóloga Coordenação de campo: Bruna Laura Alves Carvalho
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" - Prefeitura
de Mogi Mirim
Área de abrangência: município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
11- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Ferro Plus Ltda.
Empreendimento: Mineração Ferro Plus
Processo n.º 01514.001135/2025-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Mineração Ferro Plus
Arqueólogo Coordenador: Osmar Hilário da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Osmar Hilário da Silva
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco
Área de Abrangência: Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE LOTEAMENTO PARQUE DAS NAÇÕES LTDA
Empreendimento: Loteamento Parque das Nações
Processo nº 01492.000710/2025-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - Na Área
Loteamento Parque das Nações Município de Canaã dos Carajás - Pará
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva; Manoel Fabiano da Silva Santos
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck -
Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município Canãa dos Carajás, Estado do Pará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
13- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: VP Negócios Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Gravataí Parada 95
Processo n.º 01512.000450/2025-51
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico na área de Implantação do
Loteamento Gravataí Parada 95
Arqueóloga Coordenadora: Angela Maria Cappelletti
Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Danielle Crescenti e Daiane Brum Bitencourt
Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica
do Rio Grande do Sul (PUC/RS)
Área de Abrangência: Município de Gravataí, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 12 (doze) meses
14- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA/MT
Empreendimento: MT 160: Trecho: Ponte do Rio Apiacás (Div. Juara / Alta Floresta)
Processo n.º 01425.000462/2023-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da MT 160: Trecho:
Ponte do Rio Apiacás (Div. Juara / Alta Floresta) - municípios de Juara e Alta Floresta
- Mato Grosso Parecer - Projeto de Avaliação de Impacto Arqueol 1 MT 160: Trecho:
Ponte do Rio Apiacás
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinicius Oliveira dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Nelson Rodrigues
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Alta Floresta - Universidade do
Estado do Mato Grosso (UNEMAT)
Área de Abrangência: Municípios de Juara e Alta Floresta, estado de Mato Grosso
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
15- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Empreendimento: Linha de Distribuição 138 KV CS Eunápolis - Porto Seguro
Processo nº 01502.000392/2025-85
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para o empreendimento Linha de Distribuição
138 KV CS Eunápolis - Porto Seguro - municípios: Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz
de Cabrália, estado da Bahia
Arqueóloga Coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco Barbosa Pereira Vinha Fosse
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LAP), Universidade do
Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Municípios de Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália,
Estado da Bahia
Prazo de validade: 13 (treze) meses
16- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vale S.A
Empreendimento: Território-Parque
Processo nº 01514.000512/2020-09
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Córrego do Feijão Território-Parque
Arqueóloga Coordenadora: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Carolina Cavenague Napolitano
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
17- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Guerini Planejamentos LTDA
Empreendimento: Loteamento Residencial/Comercial "Sem Denominação - Matrícula 63360"
Processo nº: 01506.001203/2020-47
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento
Residencial/Comercial Sem Denominação
Arqueólogos Coordenadores geral: Lilia Benevides Guedes; Adilson Pereira Nascimento
Júnior; Piero Alessandro Bohn Tessaro; Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogos Coordenadores de campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva; Fernando
Figali Moreira Júnior
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier
Área de abrangência: Município de Porto Feliz, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
18- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária de Rodovia Nova 364 S.A.
Empreendimento: Acesso Porto Novo
Processo nº 01450.010681/2025-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Acesso Porto Novo
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento
Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Roberta Augusta Rodrigues Rosa e Caroline
Rutz
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
- Prefeitura Municipal de Presidente Médici
Área de Abrangência: Porto Velho, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 9, de 26 de janeiro de 2026, Seção I, Retificações, Página nº
18, processo nº 01450.009726/2025-39, publicada em 27/01/2026, onde se lê
"Arqueólogos Coordenadores de Campo: Murilo Galho Ribeiro e André Dal Bosco
Carletto", leia-se: Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Na Portaria nº 10, de 29 de janeiro de 2026, Seção I, Anexo IV, Página nº 37,
Autorização nº 18, Processo nº 01450.011775/2025-31, publicada em 30/01/2026, onde se
lê: "Arqueólogo coordenador de campo: Diogo Quirino da Silva", leia-se: "Arqueólogos
coordenadores de campo: Diogo Quirino da Silva e Maritza dos Santos Dode
Na Portaria nº 7, de 21 de janeiro de 2026, Seção I, Anexo III, Página nº
11, Autorização nº 08, processo nº 01450.013191/2025-09, publicada em 22/01/2026,
onde se lê "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Murilo Galho Ribeiro e André Dal
Bosco Carletto", leia-se Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Na Portaria nº 8, de 22 de janeiro de 2026, Seção 1, Anexo III, Página nº 17,
Autorização nº 05, Processo nº: 01512.000448/2025-82, publicada em 23/01/2026, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Mariane Pereira Ferreira", leia-se "Arqueólogos
Coordenadores de Campo: Mariane Pereira Ferreira e Fúlvio Vinícius Arnt