EXPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3964/2011

EXPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3964/2011
826.442/2011-U.K UNITED KINGDOM COMERCIO DE MINERIO IMPORTAÇAO E
EXPORTAÇAO LTDA.-ALVARÁ N°12445/2011
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
826.516/2006 - COLOMBOCAL LTDA - Ofício nº 8253/2026
804.736/1970 - COLOMBOCAL LTDA - Ofício nº 8250/2026
804.736/1970 - COLOMBOCAL LTDA - Ofício nº 8246/2026
820.405/1983 - MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA - Ofício nº
8208/2026
826.288/2000 - MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA - Ofício nº
8170/2026
826.294/2019 - CIBRA INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA EPP - Ofício nº
8071/2026
826.395/2005 - MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA - Ofício nº
8351/2026
826.912/1996 - PEDREIRA CANDOI LTDA - Ofício nº 10089/2026
Determina o arquivamento definitivo do processo administrativo de
constituição de Grupamento Mineiro(1862)
926.311/2015-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.091/2012-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Prazo:1 ano
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
816.868/1973-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°8480/2026
826.324/2002-MINERADORA DE AGUA ANA ROSA LTDA-OF. N°7859/2026
826.373/1997-ESTAÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCÁRIAS LTDA-OF.
N°8691/2026
826.912/1996-PEDREIRA CANDOI LTDA-OF. N°10368/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.266/2015-GILSON ANTONIO GUINZER LEVANDOSKI-OF. N°7760/2026
826.676/2014-4B AMBIENTAL LTDA-OF. N°10907/2026
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
826.533/2011-ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.215/2018-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA-OF.
N°8541/2026
826.506/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF.
N°10782/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.001/1989-CALCINADORAPARANAINDUSTRIAECOMERCIODECALECALCAREO
LTDA- alvará n° 1537/1993 - Cessionário: Pinhal Mineração Ltda- CNPJ 27.412.461/0001-28.
826.481/2015-R MINAS LTDA- alvará n° 5332/2012 - Cessionário: Areal Água
Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001-40.
826.480/2015-R MINAS LTDA- alvará n° 5332/2012 - Cessionário: Areal Água
Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001-40
826.478/2015-R MINAS LTDA- alvará n° 5332/2012 - Cessionário: Areal Água
Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001-40
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 826.261/2025
Titular: CONSTRUTORA RPL LTDA
Ofício nº: 7793/2026
Processo nº: 826.169/2025
Titular: MOSLEI NOGUEIRA ME
Ofício nº: 9337/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
826.451/2025-MUNICIPIO DE MISSAL-OF. N°9368/2026
826.455/2025-MUNICIPIO DE MISSAL-OF. N°9398/2026
826.454/2025-MUNICIPIO DE MISSAL-OF. N°9399/2026
826.528/2025-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°9954/2026
826.529/2025-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°9958/2026
826.530/2025-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°10298/2026
826.531/2025-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°10299/2026
826.532/2025-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°10302/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 63/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.127/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício
N° 11030/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.103/2025-COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF.
N°10044/2026/DIVFFO/ANM
810.112/2018-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°9933/2026/DIVFFO/ANM
811.374/2024-COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA-OF.
N°10387/2026/DIVFFO/ANM
815.500/2024-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°10417/2026/DIVFFO/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.109/2024-MARBELLE BRAZIL LTDA-OF. N°10395/2026/DIVFFO/ANM
866.110/2024-MARBELLE BRAZIL LTDA-OF. N°10395/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 64/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2848)
886.073/2016 - GEMAS DO NORTE - EXTRACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS LTDA
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
810.582/2024-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2847)
810.368/2020 - BRX MINERACAO LTDA
870.841/2023 - MINERADORA UBAX LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 65/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
848.109/2024-CHUNHUA ZHANG
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 67/2026
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
850.516/2004-ARAGUAIA NIQUEL METAIS LTDA-AGENTE DE GARANTIA:TMF
BRASIL ADMNISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - CNPJ: 23.103.490/0001-57,Portaria de
Lavra nº 44/2020,concede prévia anuência e AUTORIZA a averbação do Terceiro
Aditamento ao Contrato de Penhor.
850.514/2004-ARAGUAIA NIQUEL METAIS LTDA-AGENTE DE GARANTIA:TMF
BRASIL ADMNISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - CNPJ: 23.103.490/0001-57,Portaria de
Lavra nº 47/2020,concede prévia anuência e AUTORIZA a averbação do Terceiro
Aditamento ao Contrato de Penhor.
850.421/2004-ARAGUAIA NIQUEL METAIS LTDA-AGENTE DE GARANTIA:TMF
BRASIL ADMNISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - CNPJ: 23.103.490/0001-57,Portaria de
Lavra nº 43/2020,concede prévia anuência e AUTORIZA a averbação do Terceiro
Aditamento ao Contrato de Penhor.
850.517/2004-ARAGUAIA NIQUEL METAIS LTDA-AGENTE DE GARANTIA:TMF
BRASIL ADMNISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - CNPJ: 23.103.490/0001-57,Portaria de
Lavra nº 46/2020,concede prévia anuência e AUTORIZA a averbação do Terceiro
Aditamento ao Contrato de Penhor.
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE
DESPACHO
Relação nº 6/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM B1-AUXILIAR-MINA TICO-TICO-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA
FAROFA-931.798/2011-OF. N°4941/2026/CORBCM/ANM (ARRENDATÁRIO: MINERAÇÃO
MORRO DO IPÊ S.A)
BARRAGEM SUL-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL-004.084/1958-OF. N°4400/2026/CORBCM/ANM
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora