DESPACHO SSO-ANP Nº 298, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

DESPACHO SSO-ANP Nº 298, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das
atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020
e o que consta no Processo nº 48610.218758/2019-69, resolve:
Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Executivo
do campo de Rio São Mateus Oeste, bacia do Espírito Santo (Contrato de concessão
nº 48610.007984/2004), a ser executado pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. -
PETROBRAS, nos termos do Parecer nº 12/2026/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ-e, de 23 de
fevereiro de 2026 (SEI nº 5678785).
RAFAEL DUARTE NEVES