DESPACHO SSO-ANP Nº 297, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

DESPACHO SSO-ANP Nº 297, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das
atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020
e o que consta no Processo nº 48610.202149/2026-17, resolve:
Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Executivo
do campo de Ilha de Bimbarra, bacia do Espírito Santo (Contrato de concessão nº
48000.003657/97-89), a ser executado pela empresa 3R BAHIA S.A., nos termos do
Parecer nº 13/2026/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ-e, de 20/02/2026 (SEI nº 5703440).
RAFAEL DUARTE NEVES