DESPACHO SDL-ANP Nº 292, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

DESPACHO SDL-ANP Nº 292, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo
. .PR/BA0252181 .AUTO POSTO LAJEADO LTDA .53.261.757/0001-03 .48610.203577/2026-67
. .PR/PR0252179 .J J DE SOUZA LTDA .44.137.811/0001-04 .48610.218696/2025-33
. .PR/PA0252176 .MOTA & MOTA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA .53.060.736/0001-11 .48610.202819/2026-03
. .PR/PI0252180 .PH DE SA PETROLEO LTDA .61.489.735/0001-15 .48610.201541/2026-49
. .PR/BA0252177 .POSTO DE COMBUSTIVEIS HRCS LTDA .54.285.875/0001-06 .48610.202693/2026-69
. .PR/GO0252175 .POSTO FLEX TRINDADE LTDA .57.130.993/0001-33 .48610.202142/2026-03
. .PR/SC0252174 .REDE DE POSTOS M7 LTDA. .00.109.576/0006-04 .48610.203971/2026-03
BRUNO VALLE DE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 5/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado - BARRAGENS:(2748)
Barragem Santa Maria - 867.005/2010 - JOSE MARIA OTAVIO MARTINS
DUARTE - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento
30 (trinta) dias - AI 4126/2021 (PAS 48068.966725/2021-47)
Barragem T03 - 866.015/2013 - EULER OLIVEIRA COELHO - Auto de Infração
lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - AI 946/2021
(PAS 48068.966879/2023-09)
GISELE DUQUE BERNARDES DE SOUSA
Superintendente
Substituta