DESPACHO SBQ-ANP Nº 299, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 27/02/2026

DESPACHO SBQ-ANP Nº 299, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e na Resolução
ANP nº 859, de 6 de dezembro de 2021, e considerando o que consta do Processo nº
48600.201051/2025-81 concede o credenciamento como empresa de inspeção da
qualidade à empresa SGS DO BRASIL LTDA. - UNIDADE SÂO LUÍS, CNPJ 33.182.809/0065-03,
para os produtos, ensaios e respectivas normas descritos a seguir:
. .Produto .Ensaio .Norma
. Biodiesel .Aspecto .Visual
. .Massa Específica a 20ºC .ASTM D4052
. . .Teor de água .ASTM D6304
. Diesel Verde .Massa Específica a 20ºC .ASTM D4052
. .Destilação .ASTM D86
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Teor de Enxofre .ASTM D7220
. .Teor de Água .ASTM D6304
. . .Contaminação Total .EN 12662
. Etanol Combustível .Aspecto .Visual
. .Cor .Visual
. .Massa Específica a 20ºC .NBR 15639
. .Teor Alcoólico .NBR 15639
. .Teor de Hidrocarbonetos .NBR 13993
. .Acidez Total .NBR 9866
. .Condutividade Elétrica .NBR 10547
. .Teor de Água .ASTM E1064
. . .pH .NBR 10891
. Gasolina Automotiva .Aspecto .ASTM D4176
. .Cor .Visual
. .Massa Específica .ASTM D4052
. .Destilação .ASTM D86
. .Teor de Enxofre .ASTM D7220
. . .Pressão de Vapor a 37,8ºC .ASTM D4953
. Óleo Diesel Marítimo .Aspecto .Visual
. .Enxofre Total .ASTM D4294
. .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Índice de Cetano .ASTM D4737
. . .Cor ASTM .ASTM D1500
. Óleo Diesel .Aspecto .ASTM D4176
. .Cor ASTM .ASTM D1500
. .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. .Destilação .ASTM D86
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Enxofre Total .ASTM D7220/ ASTM D4294
. .Teor de Água .ASTM D6304
. .Condutividade Elétrica .ASTM D2624
. . .Contaminação Total .EN 12662
. Óleo Combustível .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. . .Massa específica a 20ºC .ASTM D4052
CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO

Empresas citadas